PORTARIA Nº 180/GP/2019 De, 01 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário VALDIR VIEIRA LIMA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 08 de JUNHO de 2016 a 08 de JUNHO de 2017, que serão gozadas do dia 01 de Agosto a 30 de Agosto de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 181/GP/2019 De, 05 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUCEIA RODRIGUES DA SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2018 a 10 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas do dia 05 de Agosto a 03 de Setembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 05 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 182/GP/2019 De, 06 de Agosto de 2019.

“Dispõe sobre nomeação de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL CARNEIRO LEÃO, Portador do RG nº 24298247 SEJUSP/MT e CPF nº. 046.434.991-50, para exercer em Comissão o Cargo de SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTOS, junto ao Departamento de Administração desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 06 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 183/GP/2019 De, 07 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas do dia 07 de Agosto a 05 de Setembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 184/GP/2019 De, 16 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ODETH RIBEIRO DA SILVA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2017 a 20 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas do dia 16 de Agosto a 14 de Setembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 16 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 185/GP/2019 De, 21 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a funcionária LIEGY DIVINA ONOFRE DE OLIVEIRA, exercendo a função de ASSISTENTE JURÍDICO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2018 a 02 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas do dia 21 de Agosto a 30 de Agosto de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 186/GP/2019 De, 21 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário PETROLICE LEITE SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas do dia 21 de Agosto a 19 de Setembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 187/GP/2019 De, 21 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO FILHO, exercendo a função de PEDREIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de ABRIL de 2018 a 16 de ABRIL de 2019, que serão gozadas do dia 20 de Agosto a 18 de Setembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 188/GP/2019 De, 26 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária TÂNIA DE SOUSA FERREIRA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2019. Que será indenizada, fracionada em 06 (seis) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 189/GP/2019 De, 26 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária HELEM CRISTINA SOUZA FERREIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, que será gozada 01 (um) mês, do dia 19/08/2019 à 17/09/2019 e indenizada os (02) dois meses restantes referente ao período aquisitivo de 05 de FEVEREIRO de 2012 a 05 de FEVEREIRO de 2017, fracionada em 04 (quatro) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 190/GP/2019 De, 26 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária EDVÂNIA BATISTA RESENDE, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, que será indenizada, fracionada em 06 (seis) parcelas, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 1998 a 02 de AGOSTO de 2003.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Agosto de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 191/GP/2019 De, 03 de Setembro de 2019.

“Dispõe sobre designação de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário Srº. ARTHUR PEREIRA SANTOS, Portador do RG nº 2005499-8 SSP/MT e CPF nº. 042.418.481-84, no Cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, como RESPONSÁVEL PELA REDE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, com a jornada de 20 horas semanais, junto ao Departamento de Água e Esgoto, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos retroagidos desde a data de admissão de 15 de Fevereiro de 2018, e para o biênio 2019/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 192/GP/2019 De, 03 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JOSÉ ELEVAIR DE MATOS, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 1998 a 02 de AGOSTO de 2003. Que serão gozadas do dia 02 de Setembro de 2019 à 30 de Novembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 193/GP/2019 De, 03 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária WALQUIRIA ROSA BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2013 a 01 de FEVEREIRO de 2014, que serão gozadas do dia 02 de Setembro a 01 de Outubro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 194/GP/2019 De, 03 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DALVA OLIVEIRA DE LACERDA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas do dia 02 de Setembro a 01 de Outubro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 195/GP/2019 De, 09 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LUZIA PRIMO PARREIRA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2018 a 10 de JANEIRO de 2019, que serão gozadas do dia 09 de Setembro a 09 de Outubro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 09 de Setembro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal