PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
10 de Setembro de 2019
| LICENÇA PREVIA | |||
| LP N°: 012/2019 | VÁLIDA ATÉ: 09/09/2021 | ||
| PROCESSO N°:463/2019 | DATA DE PROTOCOLO: 14/05/2019 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: M. De Lourdes Da Silva Peres – HOTEL - ME | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Meio de Hospedagens- Localizados fora de APP e área de conservação - HOTEL. | |||
| LOCALIZAÇÃO: Avenida dos Jardins, Nº 1051 – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254000 Coordenadas geográficas: 14°32’12.99”S , 59°32’49.46”W | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: M. De Lourdes Da Silva Peres – HOTEL - ME CNPJ/CPF: 11.888.463/0001-58 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Meio de Hospedagens- Localizados fora de APP e área de conservação - HOTEL. | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 019/SDS/2019 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 09/09/2019 | Secretaria Desenvolvimento Sustentado Marlene Aparecida da Silva Secretaria/SDS | Analista Ambiental de Conquista D Oeste Eliane Aparecida de Freitas | |