DECRETO N° 055/2018
11 de Setembro de 2019
DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2019.
SÚMULA: Dispõe sobre a homologação da ESCALA de Licenças - prêmio dos servidores municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
RAFAEL PAVEI, Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei,
DECRETA:
Art. 1˚ Nos termos dos Artigos 79 da Lei Municipal Complementar nº 008/2008, fica HOMOLOGADA a ESCALA de Licenças – prêmio dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, para o período de 02 de Setembro de 2019 à 30 de Novembro de 2019, consoante dispõe o Anexo Único, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO
| MATR. | SERVIDOR | PERIODO AQUISITIVO | DATA REQ. | PERIODO DE LICENÇA PRÊMIO |
| 826/1481 | ANDRE LUIZ PORTELLA | 13/02/2007 A 13/02/2012 E 03/07/2012 A 03/07/2017 | 01/03/2019 | SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO |
| 865 | CELIA DOS SANTOS | 26/03/2012 A 26/03/2017 | 01/03/2019 | SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO |
| 1573 | CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO | 03/12/2012 A 03/12/2017 | 01/03/2019 | SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO |
| 1536 | FRANCIELLE CRISTINA PASSADORE | 02/10/2012 A 02/10/2017 | 01/03/2019 | SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO |
| 1549 | JEANDRA ROSA | 18/10/2012 A 18/10/2017 | 01/03/2019 | SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO |
| 1506 | MARIA GIRON | 17/07/2012 A 17/07/2017 | 01/03/2019 | SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO |