TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.008/2019
12 de Setembro de 2019
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 020/2019, de 01 de fevereiro de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADO Sr. JOSUE ALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 4500753 PC/PA e do CPF nº. 879.071.941-72, residente e domiciliado na Rua Projetada Três, S/N, Quadra – 57, Lote 05, Vila Mariana, Município de Sinop (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do contratado.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 2.263,95 (dois mil e duzentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 02 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
JOSUE ALVES DOS SANTOS
CONTRATADO
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
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RG ___________________________/______