TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO ARISTON DELMONDES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas R.C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.830.704/0001-45, no valor global de R$ 16.572,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais) e a Empresa CIRURGICA GONÇALVES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 15.371.628/0001-70, no valor global de R$ 28.152,00 (vinte e oito mil e cento e cinqüenta e dois reais), conforme resultado do Pregão Presencial 016/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 10 de setembro de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal