TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 017/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 017/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: COMPREAKI COM. VAREJ DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 29.316.501/0001-63, no valor global de R$ 84.487,93 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos) e a Empresa COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE JUSCIMEIRA LTDA - COMAJUL, inscrita no CNPJ nº 03.939.469/0010-70, no valor global de R$ 189.366,10 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos), conforme resultado do Pregão Presencial 017/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo e Departamento de Água e Esgoto.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 10 de setembro de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal