TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.009/2019
13 de Setembro de 2019
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 047/2019, de 30 de julho de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. ANELITA SAVIO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 791435 SSP/MT e do CPF nº. 792.471.721.87, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora Aparecida, Vila Simione, S/N, Quadra 01, Lote 05, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo termino do contrato.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 1.150,40 (um mil e cento e cinquenta reais e quarenta centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 13 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
ANELITA SAVIO
CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
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CPF __________________________________
RG ___________________________/______