PORTARIA Nº. 501/2019
13 de Setembro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 01/10/2019, com término em 30/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 à 31/03/2019, ao Senhor OLIVEIRA DULINO MARES, servidor estável, com matricula no RH nº. 234, nocargo de Apoio Administrativo Educacional Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 13 de Setembro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL