PORTARIA Nº. 505/2019
13 de Setembro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder Licença por motivo de Falecimento em Família, ocorrido em 03/09/2019, sendo a senhora MARIA FERRER DA SILVA, mãe da servidora RITA PEREIRA DA SILVA CANDIDO, servidora efetiva, admitida em 02/06/2006, nocargo de Técnico de Nível Médio I – Agente Administrativo, com matricula no RH nº. 737, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social desta Prefeitura, pelo período de 07 (Sete) dias consecutivos, iniciando em 03/09/2019 e término em 10/09/2019, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com Lei Municipal nº. 218/1999 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03/09/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 13 de Setembro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL