RESOLUÇÃO 012/CMDCA/2015
29 de Julho de 2015
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 841/90, reestruturada pela Lei Municipal n.° 2.019/2012 e na Lei Federal n.° 8.069/90.
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1° - Aprovar a Composição da Comissão de Ética do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Bugres, Conforme decisão do Conselho Pleno:
I – Comissão de Ética:
1. Sara Pedro da Silva – Representante do CMDCA Governamental;
2. Adriana Aparecida Miranda Sansão – Representante do CMDCA não Governamental;
3. Márcia Fátima de Testa Neves – Representante da Comunidade;
4. Luciani Maria Vollmer – Representante da Comunidade;
5. João Sartori – Representante da Comunidade.
Art. 2° - A Comissão de Ética elegerá seu presidente e contará com relator, a cada ação.
Art. 3° - A Comissão de Ética terá mandato de um (01) ano, a partir da data de publicação desta resolução, Sem direitos a recondução.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
ADRIANA APARECIDA MIRANDA SANSÃOPresidente em Exercício CMDCABarra do Bugres – MT
Barra do Bugres-MT, 28 de Julho de 2015.