Edital n.º 013/2019
16 de Setembro de 2019
A Comissão Especial de Eleição, constituída na forma da Resolução nº 001/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os eleitores do município para participarem da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VILA RICA.
Art. 1º - A eleição ocorrerá no dia 06 de outubro de 2019, no horário de 08:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), nos locais abaixo relacionados:
| Local(ais) de Votação Urna(s) Receptora(s) | Seção(ões) Eleitoral(ais) (equivalentes às da Justiça Eleitoral) |
| E.E. Professora Maria Esther Peres | Eleitores com iniciais A `a D |
| E.E. Professora Maria Esther Peres | Eleitores com iniciais E `a K |
| E.E. Professora Maria Esther Peres | Eleitores com iniciais L `a O |
| E.E. Professora Maria Esther Peres | Eleitores com iniciais P à Z |
§ 1º. Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos inscritos como eleitores no Município. Em hipótese alguma o eleitor poderá votar fora da regional a que pertence, devendo votar nos candidatos registrados na mencionada regional.
§ 2º. O voto é facultativo para todos.
§ 3º. Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local de votação munido de seu título de eleitor e documento oficial com foto.
§ 4º. São documentos oficiais para comprovação da identidade do eleitor:
I - carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente;
II - certificado de reservista;
III - carteira de trabalho;
IV - carteira nacional de habilitação. V - Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor no momento da votação.§ 5º. Cada eleitor poderá votar em até 03 (três) candidatos.
§ 6º. Não será permitido o voto por procuração.
Art. 2º - Os candidatos a membros do Conselho Tutelar e seus respectivos números de protocolo são:
| Protocolo | Nome do candidato/a |
| 02 | Rafael Joaquim Fontela |
| 03 | Quedma Costa Cavalcante |
| 04 | Cleusa Terezinha Schirmann Demétrio |
| 05 | Michele Marinho dos Santos Mineli |
| 06 | Valdivina Alves Barros |
| 07 | Divina Anieli Barbosa Feitosa |
| 08 | Andreia de Aquino Ferreira |
| 09 | Luciane Rodrigues da Silva |
| 11 | Cleidiane Guimarães de Oliveira |
| 13 | Anália Raquel Calixto Moura |
| 14 | Gilliard Abreu Haas |
| 16 | Maria Auxiliadora da Silva Vilas Boa Santos |
| 17 | Maria Aparecida da Silva |
| 18 | Maria Carleane Alves dos Santos |
| 20 | Michele Chiossi |
| 21 | Marcilene Schwarz |
| 23 | Jéssica Teixeira Almeida |
| 24 | Camila Defaveri Dias |
| 26 | Natália Daniela Rodrigues de Barros |
| 27 | Cleonice Guimarães Silva |
| 28 | Iarle Almeida da Silva |
| 29 | Esthefany Silva dos Santos |
| 31 | Suele Maria Costa de Souza |
| 33 | Daiana Nascimento Milhomem |
| 34 | Sandra Raquel Alves Batista |
Art. 3º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Rica, 13 de setembro de 2019.
Lovane Schmitz
Presidente da Comissão de Eleição