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Pref. Alto Paraguai

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

RESOLUÇÃO Nº 026 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO. No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal da pertinência.

Considerando o artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Artigos 14 e 15 da Lei Complementar Estadual Nº 22 de 09 de novembro de 1992 e Artigo 160, 161 e 162 da lei Orgânica Municipal 31 de março de 1990.

Em razão da sua DESISTÊNCIA o Sr. JUCELINO MANOEL DA SILVA, informou ao Conselho Municipal de Saúde – CMS/AP, o novo membro que irá representar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais (APPR) PA Serra da Esperança, e na data de 14/08/2019, em Reunião Ordinária (ATA de nr. 013/2019), o Pleno do Conselho, aprovou por unanimidade, a indicação do membro para substituição do citado Conselheiro.

Resolve.:

Art. 1º - Empossar o membro do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2020, o qual ficará composto da seguinte forma.;

ANTES.: REPRESENTANTES DA APPR – PA SERRA DA ESPERANÇA

JUCELINO MANOEL DA SILVA (T)

SABINO DOMINGOS DE BRITO (S)

DEPOIS.; REPRESENTANTES DA APPR – PA SERRA DA ESPERANÇA

VALDIR CERINO DA ROSA (T)

SABINO DOMINGOS DE BRITO (S)

Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Alto Paraguai – MT, 14 de agosto de 2019.

VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA

Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

Alto Paraguai – MT

Homologo a Resolução Nº 026 de 14 de agosto de 2019 de Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT.

FLÁVIO MELLO RANGEL

Secretário Municipal de Saúde

Alto Paraguai - MT