RESOLUÇÃO Nº 026 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
17 de Setembro de 2019
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO Nº 026 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO. No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal da pertinência.
Considerando o artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Artigos 14 e 15 da Lei Complementar Estadual Nº 22 de 09 de novembro de 1992 e Artigo 160, 161 e 162 da lei Orgânica Municipal 31 de março de 1990.
Em razão da sua DESISTÊNCIA o Sr. JUCELINO MANOEL DA SILVA, informou ao Conselho Municipal de Saúde – CMS/AP, o novo membro que irá representar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais (APPR) PA Serra da Esperança, e na data de 14/08/2019, em Reunião Ordinária (ATA de nr. 013/2019), o Pleno do Conselho, aprovou por unanimidade, a indicação do membro para substituição do citado Conselheiro.
Resolve.:
Art. 1º - Empossar o membro do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2020, o qual ficará composto da seguinte forma.;
ANTES.: REPRESENTANTES DA APPR – PA SERRA DA ESPERANÇA
JUCELINO MANOEL DA SILVA (T)
SABINO DOMINGOS DE BRITO (S)
DEPOIS.; REPRESENTANTES DA APPR – PA SERRA DA ESPERANÇA
VALDIR CERINO DA ROSA (T)
SABINO DOMINGOS DE BRITO (S)
Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Alto Paraguai – MT, 14 de agosto de 2019.
VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde
Alto Paraguai – MT
Homologo a Resolução Nº 026 de 14 de agosto de 2019 de Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT.
FLÁVIO MELLO RANGEL
Secretário Municipal de Saúde
Alto Paraguai - MT