EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA LOA 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI MT
17 de Setembro de 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI, Estado de Mato Grosso, atendendo o disposto na Constituição de 1988, na lei complementar 101 de 04 de maio de 2000, (Lei de Responsabilidade Fiscal), Torna público que se realizará AUDIENCIA PUBLICA, para apresentação e discussão da LOA, para o Exercicio de 2020, de autoria do poder executivo municipal. Será realizado no PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL AS 10:30HS , no dia 25/09/2019, quinta- feira. Com objetivo de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de pleitear suas sugestões e opiniões do assunto em pauta.
A Lei Orçamentária Anual - LOA - estima a receita e fixa a despesa do Município, programa as ações que serão executadas e que viabilizarão a concretização das situações planejadas no PPA e LDO.
Participantes: Todos os integrantes dos Conselhos, Associações, Poder Executivo, Poder Legislativo e toda a população em geral do Município.
3.0- Pode Legislativo Municipal;
3.1 – Conselho Municipal do FUNDEB
3.2 – Conselho de Alimentação Escolar;
3.3 – Representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipal;
3.4 – Conselho Municipal de Assistência Social;
3.5- Conselho municipal dos Idosos
3.6 – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
3.7 – Conselho Municipal de Saúde;
3.8 – Conselho Municipal do Meio Ambiente;
3.9 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
3.10 – Representantes das Associações de Agricultores;
3.11 – Representante da Policia Militar
3.12 – Representante da Policia Civil
3.13 – Representante da Igreja católica e Evangélicas;
3.14 – Representante do Gabinete do Prefeito e da Assessoria de Imprensa;
3.15 – Representante da Controladoria Interna;
3.16 – Representante da Secretaria de Finanças;
3.17 – Representante da Secretaria de Agricultura;
3.18 – Representante da Secretaria de Planejamento;
3.19– Representante da Secretaria de Infra Estrutura
3.20 – Representante da Secretaria Educação;
3.21 – Representante da Secretaria da Saúde;
3.22 – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
3.23 – Toda a População em Geral do Município e demais Entidade.
Alto Paraguai, 10/09/2019
Diane Vieira de Vasconcellos Alves
Prefeita Municipal