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Pref. Alto Paraguai

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI, Estado de Mato Grosso, atendendo o disposto na Constituição de 1988, na lei complementar 101 de 04 de maio de 2000, (Lei de Responsabilidade Fiscal), Torna público que se realizará AUDIENCIA PUBLICA, para apresentação e discussão da LOA, para o Exercicio de 2020, de autoria do poder executivo municipal. Será realizado no PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL AS 10:30HS , no dia 25/09/2019, quinta- feira. Com objetivo de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de pleitear suas sugestões e opiniões do assunto em pauta.

A Lei Orçamentária Anual - LOA - estima a receita e fixa a despesa do Município, programa as ações que serão executadas e que viabilizarão a concretização das situações planejadas no PPA e LDO.

Participantes: Todos os integrantes dos Conselhos, Associações, Poder Executivo, Poder Legislativo e toda a população em geral do Município.

3.0- Pode Legislativo Municipal;

3.1 – Conselho Municipal do FUNDEB

3.2 – Conselho de Alimentação Escolar;

3.3 – Representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipal;

3.4 – Conselho Municipal de Assistência Social;

3.5- Conselho municipal dos Idosos

3.6 – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

3.7 – Conselho Municipal de Saúde;

3.8 – Conselho Municipal do Meio Ambiente;

3.9 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;

3.10 – Representantes das Associações de Agricultores;

3.11 – Representante da Policia Militar

3.12 – Representante da Policia Civil

3.13 – Representante da Igreja católica e Evangélicas;

3.14 – Representante do Gabinete do Prefeito e da Assessoria de Imprensa;

3.15 – Representante da Controladoria Interna;

3.16 – Representante da Secretaria de Finanças;

3.17 – Representante da Secretaria de Agricultura;

3.18 – Representante da Secretaria de Planejamento;

3.19– Representante da Secretaria de Infra Estrutura

3.20 – Representante da Secretaria Educação;

3.21 – Representante da Secretaria da Saúde;

3.22 – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

3.23 – Toda a População em Geral do Município e demais Entidade.

Alto Paraguai, 10/09/2019

Diane Vieira de Vasconcellos Alves

Prefeita Municipal