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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba nº 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, maior, empresário, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.877.656/0001-80, estabelecida à Av. Alzira Santana (Residencial São Gonçalo) s/nº - Quadra 17, Lote 02, bairro Ikaray, Cidade de Várzea Grande/MT, neste ato representada pelo Sr. EDILSON RAFAEL DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG nº 1357024-2 SESP/MT e inscrito no CPF sob nº 005.422.341-57, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e conforme o Processo Licitatório sob nº 035/2019, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o Registro dos Preços, por parte da empresa acima identificada, para eventuais e futuras aquisições de Produtos de Higiene, Limpeza e Utensílios Diversos, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:

PRODUTOS: (HIGIENE, LIMPEZA E UTENSILIOS DIVERSOS)

Ord.

Cód.

Qtde.

Unid.

Descrição

Marca

R$ Unit.

R$ Total

2

2994

100

UNID

APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, CONTENDO 02 (DUAS) LAMINAS PARALELAS FABRICADAS EM ACO INOXIDAVEL E AFIADAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS. EMBALAGEM COM 02 (DUAS) UNIDADES

BIC

5,00

500,00

4

3145

14

UNID

BACIA PLASTICA RESISTENTE 30 LITROS, COM DIAMETRO DE 60CM, NA ALTURA DE 20CM – UNIDADE

ARQ PLAST

21,00

294,00

5

3156

65

UNID

SHAMPOO INFANTIL 200 ML, FRAGANCIA SUAVE, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE CONTENDO GLICERRINA ESPECIALMENTE PARA BEBES - UNIDADE

ISA BABY

10,00

650,00

6

3329

145

PCT

PRENDEDOR DE ROUPAS EMBALAGEM COM 12 UNIDADES CADA. PRODUZIDO COM MADEIRA DE FLORESTA RENOVAVEL.

GUIRAPO

2,35

340,75

8

4281

440

UNID

PRATO DESCARTAVEL MEDIO APROX. 17,5 . PACOTE COM 10 UNIDADES.

COPOSUL

4,10

1.804,00

10

4397

356

UNID

AROMATIZANTE AMBIENTE 120 ML AROMA SUAVE, COMPOSTO DE ESSENCIA, CLORETO DE AQUIL DIMETIL, AMONIA E CONSERVANTE. APLICACAO: PARA VASO SANITARIO

ULTRA

9,70

3.453,20

16

7414

3

UNID

FRIGIDEIRA N 22 ANTI ADERRENTE CAPACIDADE 900 ML

ASJ

41,00

123,00

17

8701

315

UNID

ALCOOL ETILICO GEL HIDRATADO A 70% GRAUS INPM, EMBALAGEM CONTENDO 500 ML

AUDAX

9,80

3.087,00

21

8713

14

UNID

LIXEIRA 20 LITROS EM PLASTICO TELADO, FORMATO CILINDRICO, FUNDO PLANO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

ARQ PLAST

21,00

294,00

22

8714

20

UNID

CHOCALHO PLASTICO INFANTIL, MATERIAL ATOXICO E LAVAVEL. COM REGISTRO NO IMNETRO. UNIDADE.

LOLOY

16,00

320,00

23

8715

51

UNID

COADOR CAFE 100% ALGODAO MINIMO 20CM (DIAMETRO) X 30 CM (PROFUNDIDADE), CABO COM 16 CM DE COMPRIMENTO, COM VARIACAO DE +/- 1CM. UNIDADE

CAEBI

9,70

494,70

24

8716

52

UNID

COADOR CAFE 100% ALGODAO MINIMO 12CM(DIAMETRO) X 20 CM (PROFUNDIDADE), CABO COM 12 CM DE COMPRIMENTO, COM VARIACAO DE +/- 1CM. UNIDADE.

CAEBI

5,00

260,00

25

8719

110

UNID

COTONETE HASTES FLEXIVEIS CX 75 UNIDADES EM POLIPROPILENO, ALGODAO E SOLUCAO ANTI – MICROBIANA (CLORETO DE BENZALCONIO), HIDROXIMETILCELULOSE.

CONTONELA

1,94

213,40

28

8722

465

UNID

DESODORIZADOR DE AMBIENTE EM SPRAY 400ML, ESSENCIAS DIVERSAS, FORMATO CILINDRICO

ULTRA

8,80

4.092,00

29

8724

216

UNID

AROMATIZANTE AMBIENTE 140ML PARA VASO SANITÁRIO

TRIEX

9,70

2.095,20

33

8730

242

UNID

PALHA DE AÇO INOX, PACOTE CONTENDO 01 UNIDADE DE 10g. 100% INOX.

MUNDIAL

2,45

592,90

34

8731

344

UNID

ESPONJA DE LA DE ACO EM ACO CARBONO 1X8X50GR ABRASIVIDADE FINA PARA LIMPEZA E BRILHO PESO LIQUIDO NAO INFERIOR A 50G ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 8 UNIDADES

MUNDIAL

3,10

1.066,40

36

8733

297

UNID

FLANELA LIMPEZA EM 100% ALGODAO 60 X 40CM BORDAS OVERLOCADAS. COR BRANCA

CAEBI

3,15

935,55

38

8736

54

UNID

ISQUEIRO GAS GRANDE ENCARTELADO

BIC

5,50

297,00

40

8739

139

UNID

LIMPA VIDRO, TIPO LIQUIDO. COR INCOLOR/AZUL. FRASCO PLASTICO DE 500ML, COM GATILHO. A EMBALAGEM DEVERAONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUDAX

10,00

1.390,00

41

8740

557

UNID

LIMPADOR DILUIVEL 500ML PARA LIMPEZA PESADA, PARA REMOCAO DE GORDURAS, FULIGEM, POEIRA, ETC. COMPOSICAO: ALQUIL BENZENO, SULFONTO DE SODIO, COADJUVANTES, SEQUESTRANTES, CONSERVANTE, CORANTE, FRAGRANCIA, ÁGUA

FLORA

4,80

2.673,60

42

8741

190

UNID

LUSTRA MOVEIS 500ML A BASE DE CERAS NATURAIS, SECAGEM RAPIDA, ESSENCIAS VARIADAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE.

TOQ PERFUME

6,70

1.273,00

44

8744

136

UNID

OLEO DE PEROBA, FRASCO COM NO MÍNIMO 100 ML. FRASCO.

KING

14,60

1.985,60

45

8747

160

UNID

PANO DE PRATO FELPUDO, MATERIAL MACIO, ABSORVENTE E RESISTENTE, MEDINDO 45 X 70. UNIDADE.

CAEBI

5,90

944,00

46

8749

650

PCT

PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES 8X60 METROS PICOTADA ALTA ABSORSAO COR BRANCO

BRISA

10,85

7.052,50

53

8760

210

PCT

SACO PLASTICO LIXO, 50 LITROS, RESIDUO NORMAL, CLASSE 1, TIPO E, COR PRETA, LARGURA 63, ALTURA 80, DE POLIPROPILENO. APLICACAO: USO DOMESTICO. PACOTE COM 100 UNIDADES. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.

RC PLASTICOS

34,00

7.140,00

54

8761

440

UNID

SAPONACEO CREMOSO. FRASCO PLASTICO DE 300ML. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. IGUAL OU SEMELHANTE A MARCA ASSOLAN

ASSOLAN

9,20

4.048,00

55

8762

77

UNID

SHAMPOO INFANTIL PARA CABELOS, MIN. 480ML FRAGANCIA SUAVE, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE.

TRALALA

13,50

1.039,50

58

8765

157

UNID

TOALHA DE ROSTO CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO, GRAMATURA 500 GR/M². MEDINDO 50CM X 80CM

MARTINS

19,00

2.983,00

62

8770

155

UNID

BLOQUEADOR SOLAR 120ML FATOR DE PROTECAO SOLAR FPS>30 UV-AB, LOCAO CREMOSA.

BANANA BOAT

53,00

8.215,00

64

8773

16

UNID

GARRAFA TERMICA TAMPA ROLHA 01 LITRO COM ALCA E TAMPA CORPO REVESTIDO EM PLASTICO RESISTENTE A IMPACTO

INVICTA

37,00

592,00

66

8776

57

UNID

ESCOVA LIMPEZA DE UNHAS CERDAS EM NYLON SUPORTE ANATOMICO DIMENSOES MINIMAS 9,5 CM X 4,5 CM X 4MM. ETIQUETA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

CONDOR

3,80

216,60

67

8777

79

UNID

ESCOVA LIMPEZA COM CERDAS EM NYLON BASE DE MADEIRA DIMENSOES MINIMAS 13 CM X 6 CM X 1CM. ETIQUETA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

DSR

4,80

379,20

68

8779

30

PCT

SACO PLASTICO GELADINHO 06X24 CM. PACOTE COM 100 UNIDADES. PACOTE

SILVANI

11,30

339,00

70

8781

220

UNID

PILHA, ALCALINA, TAMANHO AAA, 1,5 VOLTS. EMBALAGEM COM 02 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PAR

ELGIN

9,45

2.079,00

71

8787

51

UNID

PA LIXO PLASTICA E LAMINA DE BORRACHA ENCAIXADA NO CORPO DA PA, CABO ANATOMICO EM ALUMINIO COM DIMENSAO DE 70 CM. UNIDADE

DSR

17,40

887,40

76

11114

29

UNID

BOTA BORRACHA FORRADA ANTIDERRAPANTE CANO CURTO COR BRANCA NUMERACAO DE 35 A 42 A ESCOLHER PARA SERVICOS GERAIS DE LIMPEZA ORIGINAL DE FABRICA, COM CA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EMBALAGEM LACRADA DATA DE FABRICACAO NA EMBALAGEM. UNIDADE (PAR)

PATROL

40,50

1.174,50

77

11119

60

ROLO

FILME PLASTICO PVC TRANSPARENTE PELICULA ADERENTE ROLO DE 30 MT 28 CM

DISPA FILM

6,20

372,00

80

11126

22

UNID

RODO PARA LAVAGEM DE VIDRAÇAS COM CABO DE FERRO TAMANHO MÉDIO DE UM LADO BORRACHA DO OUTRO CONTENDO ESPUMA RESISTENTE

DSR

22,50

495,00

82

11129

40

UNID

GEL FIXADOR PARA CABELO EMBALAGEM 250G

KANECHON

7,50

300,00

90

14670

2

UNID

PANELA ALUMINIO TIPO CACAROLA, Nº 5O, COM TAMPA, 50 CM DE DIAMETRO E 21 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 41,2 LITROS.

ASJ

225,35

450,70

91

14671

1

UNID

PANELA ALUMINIO TIPO CACAROLA, Nº 6O, COM TAMPA, 60 CM DE DIAMETRO E 26 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 73,6 LITROS.

ASJ

360,00

360,00

95

15098

65

UNID

CONDICIONADOR INFANTIL MIN. 480ML DESEMBARACADOR, PARA CABELOS, ANTIALERGICO, COM VARIOS AROMAS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICACAO E VALIDADE. UNIDADE.

TRALALA

14,30

929,50

96

15180

181

UNID

PANO CHAO, TIPO TOALHA DE ROSTO COM MEDIDAS DE 30 X 60CM. ETIQUETA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

MARTINS

9,50

1.719,50

97

16643

1115

UNID

AGUA SANITARIA 02 LITROS, PARA LIMPEZA GERAL BACTERICIDA E GERMICIDA, SOLUÇÂO HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5 P/P, NACIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA IPE

YPE

6,80

7.582,00

99

16646

400

PCT

PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA 4 X 30MT, COR BRANCA, EXTRA MACIO, OTIMA ABSORCAO, SEM RESIDUOS, NEUTRO, TOQUE DE SEDA

SENIOR

7,40

2.960,00

102

16654

566

UNID

LIMPADOR INSTANTANEO MULTIUSO 500ML CLORO ATIVO COMPOSTO DE TENSOATIVO NÃO IONICO, COADJUVANTES.

AUDAX

6,45

3.650,70

104

16656

385

UNID

AMACIANTE DE ROUPAS 02 LITROS COMPOSTO DE TENSOATIVOS COTIONIO CERAMIDAS, DERIVADOS DE ISOTOZOLINONAS, FRAGRANCIA. COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRIC. E PRAZO DE VALIDADE.

PROEZA

6,13

2.360,05

108

16668

7

PACOTE

EMBALAGEM TIPO SACOLAS PLASTICAS, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 5KG, TAMANHO 30X40 – PACOTE C/1000

CENTRAL

19,90

139,30

110

16671

230

UNID

PANO CHAO EM ALGODAO ALVEJADO TIPO SACO, PARA LIMPEZA, DIMENSOES MINIMAS DE 49X76CM. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.

MARTINS

8,00

1.840,00

115

20344

65

CXA

TOUCA DESCARTAVEL PCT COM 100 UNIDADES

TALGE

10,50

682,50

116

20345

245

UNID

COADOR CAFE PAPEL DESCARTAVEL, COM 30 UNIDADES N 103 – CAIXA

MALITTA

6,30

1.543,50

118

20347

20

UNID

BACIA PLASTICA RESISTENTE 15 LITROS COM DIAMETRO DE 44CM, NA ALTURA DE 15CM – UNIDADES

ARQ PLAST

24,00

480,00

121

21946

31

UNID

SUPORTE PLASTICO PARA COADOR CAFÉ GRANDE N 103

NEW

7,50

232,50

123

21950

8

UNID

FORMA ALUMINIO N. 4 TAM 43 X 31 X 06 CM C/ ABA

ASJ

38,85

310,8

129

22034

110

UNID

REPELENTE CORPORAL LOCAO HIDRATANTE EM FRASCO MINIMO 200ML – ACAO CONTRA DENGUE, ZIKA, CHIKINGUNIA, LICENCIADO NO MINISTERIO DA SAUDE

OFF

33,70

3.707,00

130

22727

5

UNID

ABRIDOR DE LATA EM AÇO INOX PROFISSIONAL COM 22 CM DE COMPRIMENTO

VIEL

5,50

27,50

137

22773

81

UNID

PRATO VIDRO FUNDO 22 CM DE DIAMETRO TRANSPARENTE EM VIDRO TEMPERADO

CIS

6,00

486,00

139

23372

10

UNID

ACENDEDOR AUTOMATICO PARA FOGAO

BIC

16,30

163,00

140

23376

10

UNID

CONCHA CABO APROXIMADO 50 CM CAPACIDADE DE 500 ML

ASJ

28,50

285,00

141

23377

8

UNID

CONCHA CABO APROXIMADO 25 CM BASE APROX. 10 CM

ASJ

15,50

124,00

142

23378

7

UNID

ESCUMADEIRA CABO DE 25 CM, BASE DE APROX. 10 CM

ASJ

18,00

126,00

147

23451

218

UNID

LIMPA VIDRO TIPO LIQUIDO. COR INCOLOR/AZUL. FRASCO PLASTICO DE 500ML, REFIL. A EMBALAGEM DEVERAONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUDAX

7,90

1.722,00

149

23548

42

UNID

BATERIA 9V ALCALINA COM POTENCIA CONFIAVEL PERFORMANCE E QUALIDADE COM PILHA DE ZINCO - ENCARTELADA

ELGIN

14,15

594,30

151

25817

20

UNID

BACIA EM POLIPROPILENO CAPACIDADE APROXIMADA DE 3 LITROS, ATOXICO, RESISTENTE, DISIGN REDONDO, SEM AVARIAS.

ARQ PLAST

10,50

210,00

152

25818

3

UNID

BACIA EM POLIPROPILENO CAPACIDADE APROXIMADA DE 5 LITROS, ATOXICO, RESISTENTE, DISIGN REDONDO, SEM AVARIAS.

ARQ PLAST

11,30

33,90

153

25820

6

UNID

BACIA EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE APROXIMADA DE 10 LITROS, ATOXICO, RESISTENTE, DISIGN REDONDO, SEM AVARIAS.

ARQ PLAST

19,00

114,00

154

25821

15

UNID

BACIA EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE APROXIMADA DE 14 LITROS, ATOXICO, RESISTENTE, REDONDA, SEM AVARIAS.

ARQ PLAST

20,00

300,00

155

25826

25

UNID

COLHER DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 15CM. PACOTE COM 50UNID.

SERT PLAST

4,65

116,25

157

25829

1

UNID

ESCORREDOR DE MACARRAO, EM ALUMINIO, COM ALÇAS, NUMERO 40, CAPACIDADE APROXIMADA DE 7 KG.

ASJ

54,00

54,00

158

25830

12

UNID

FORMA DE PAO, EM ALUMINIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28CM DE COMPRIMENTO X 12 CM DE LARGURA X 5CM DE ALTURA.

ASJ

28,00

336,00

161

25833

25

UNID

LUVA DE PROCEDIMENTO, COMPOSTAS DE LÁTEX 100% NATURAL; NÃO ESTÉRIL; AMBIDESTRAS; LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. TAMANNHOS P, M, G.

TALGE

28,00

700,00

165

25837

205

UNID

PILHA, ALCALINA, TAMANHO AA 1,5 VOLTS. EMBALAGEM COM 04 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PAR

ELGIN

7,20

1.476,00

173

25856

304

PCT

SABAO BARRA GLICERINADO 5X200G, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE NEUTRO EMBALAGEM DE PLASTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À MARCA YPÊ.

YPE

7,78

2.365,12

174

25857

670

PCT

SABAO PO 01KG PARA LIMPEZA PESADA EM UTILIZACAO E DIVERSAS COM TENSOATIVO ANIONICO TAMPONANTES COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS ATIVAS, BRANQUEADOR OPTICO, ESSENCIA AGUA, ALVEJANTE E CARGA. ACONDICIONADO CAIXA, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO EM PO. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À MARCA TIXAN

TIXAN

8,00

5.360,00

177

25862

36

UNID

LIXEIRA 50 LITROS COM PEDAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM PAREDES E FUNDO REFORÇADO RESISTENTES AO IMPACTO.

LAR

105,00

3.780,00

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 113.813,32 (cento e treze mil, oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.

CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos de forma continuada e parcelada, conforme a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias (INSS) e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em diversas etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

4. Atender a Ordem de Fornecimento, entregando os produtos constantes de sua proposta em conformidade com as especificações estipuladas no ANEXO I - (PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSILIOS EM GERAL), em no máximo 15 (quinze) dias úteis, após a emissão do pedido/requisição/ordem de fornecimento, devendo ser obedecidos os valores e condições propostas;

5. Credenciar um representante junto ao Município para prestar esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;

6. Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto da licitação, sem prévia anuência do Município;

7. Manter, durante a execução da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital;

8. Assumir a responsabilidade por todos os encargos e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor para o fornecimento do objeto deste edital;

9. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;

10. Entregar produtos de boa qualidade devidamente embalados sem avarias, embalagem rompida entre outros;

11. Outras obrigações constantes da Minuta da Ata de Registro de Preços

CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:

a. advertência por escrito;

b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X - DA RESCISÃO

a) Pelo descumprimento total ou parcial por parte da CONTRATADA do compromisso assumido em virtude da Ata de Registro de Preços, de contrato ou instrumento equivalente, é assegurado ao Município de União do Sul (Contratante) o direito de rescisão nos termos do art. 77 a 80 da Lei nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sempre mediante notificação por escrito;

b) A rescisão do Contrato ou documento equivalente nos termos do art. 79 da Lei nº 8.666/93, poderá ser:

1) determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93;

2) amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no respectivo processo, desde que haja conveniência para a Administração;

3) judicial, nos termos da legislação.

CLÁUSULA XI – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (produtos de higiene, limpeza e utensílios diversos) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XII – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO Nº 030/2019 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XIII – DAS OMISSÕES:

1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial nº 030/2019, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.

CLÁUSULA XIV – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT.

Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT.

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 13 de setembro de 2019.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL

Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal

SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

(Empresa Detentora da Ata)

Edilson Rafael da Silva – Repres. Legal

Testemunhas:

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