LEI Nº754/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
30 de Julho de 2015
LEI Nº754/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
Magali Amorim Vilela de Moraes Prefeita Municipal de General Carneiro Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a Seguinte Lei:
Art. 1º. O orçamento fiscal do município de GENERAL CARNEIRO, abrangendo a administração direta, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações, para o exercício financeiro de 201X, estimada a Receita em R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) e fixa a Despesa em R$22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais), discriminados anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º. A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do anexo integrante desta lei, com o seguinte desdobramento:
Consolidada
| RECEITAS.................................................................................. | |
| RECEITAS CORRENTES........................................................ | R$ 17.772.000,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL.......................................................... | R$ 4.728.000,00 |
| Total Geral:................................................................................. | R$ 22.500.000,00 |
Art. 3º. A despesa da Administração direta será realizada segundo a discriminação dos quadros “Programas de Trabalho” e “Natureza da Despesa”, integrantes desta Lei, e as autarquias e fundações em seus respectivos orçamentos aprovados por decreto do Executivo.
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
| 01 - Legislativa............................................................................ | R$ 850.000,00 |
| 04 - Administração...................................................................... | R$ 2.740.060,00 |
| 08 - Assistência Social................................................................ | R$ 1.452.000,00 |
| 09 - Previdência Social................................................................ | R$ 661.010,00 |
| 10 - Saúde................................................................................... | R$ 5.250.000,00 |
| 12 - Educação............................................................................. | R$ 6.213.000,00 |
| 13 - Cultura................................................................................. | R$ 270.000,00 |
| 15 - Urbanismo............................................................................ | R$ 3.052.000,00 |
| 17 - Saneamento.......................................................................... | R$ 284.000,00 |
| 20 - Agricultura............................................................................ | R$ 103.000,00 |
| 26 - Transporte............................................................................ | R$ 1.000.000,00 |
| 27 - Desporto e Lazer.................................................................. | R$ 114.000,00 |
| 28 - Encargos Especiais.............................................................. | R$ 223.940,00 |
| 99 – Reserva de Contingência..................................................... | R$ 286.990,00 |
| TOTAL GERAL............................................................................. | R$ 22.500.000,00 |
POR SUBFUNÇÕES
| 031 - Ação Legislativa................................................................... | R$ 850.000,00 |
| 122 - Administração Geral............................................................ | R$ 3.521.730,00 |
| 123 - Administração Financeira.................................................... | R$ 223.940,00 |
| 126 - Tecnologia de Informação................................................... | R$ 63.060,00 |
| 244 - Assistência Comunitária...................................................... | R$ 327.000,00 |
| 272 - Previdência do Regime Estatutário..................................... | R$ 591.280,00 |
| 301 - Atenção Básica................................................................... | R$ 3.994.800,00 |
| 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial................................. | R$ 1.255.200,00 |
| 361 - Ensino Fundamental.......................................................... | R$ 5.967.000,00 |
| 365 - Educação Infantil............................................................... | R$ 246.000,00 |
| 392 - Difusão Cultural.................................................................. | R$ 270.000,00 |
| 451 - Infra Estrutura Urbana........................................................ | R$ 3.052.000,00 |
| 481 - Infra Estrutura de Transp................................................... | R$ 1.000.000,00 |
| 512 - Saneamento básico........................................................... | R$ 284.000,00 |
| 601 - Promoção da Produção Vegetal........................................ | R$ 103.000,00 |
| 812 - Desporto Comunitário........................................................ | R$ 114.000,00 |
| 841 - Refinanciamento da Dívida Interna.................................... | R$ 350.000,00 |
| 999 - Reserva de Contingência................................................... | R$ 286.990,00 |
| TOTAL GERAL............................................................................. | R$ 22.500.000,00 |
POR CATEGORIA ECONÔMICA
| DESPESAS.................................................................................. | |
| DESPESAS CORRENTES....................................................... | R$ 17.514.900,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL......................................................... | R$ 4.985.100,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA............................................. | R$ 286.990,00 |
| Total Geral:.................................................................................... | R$ 22.500.000,00 |
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
| 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL..................................................... | R$ 850.000,00 |
| 02.00 - GABINETE DA PREFEITA.............................................. | R$ 376.000,00 |
| 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.............................. | R$ 21.274.000,00 |
| Total Geral:.................................................................................... | R$ 22.500.000,00 |
Art. 4º. Os orçamentos das despesas das administrações indiretas poderão ser expandidos até os limites das efetivas arrecadações.
Art. 5º. O poder Executivo está autorizado a:
a) Abrir créditos suplementares até o limite de 30% (Trinta por cento) do orçamento da despesa nos termos do artigo 7º da Lei 4320/64. b) Abrir créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de convênios, não previsto na receita do orçamento, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei. c) Efetuar transposição, remanejamento e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro dentro do limite da alínea “a”.Artigo 6º: Esta Lei entrará em vigor em 01 de Janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 30 de Dezembro de 2014.
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
LEI Nº754 de 30/12/2014
Assunto: Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Receita
Exercício de 2015
| RUBRICA | ESPECIFICAÇÃO | VALOR | |
| 1.1.1.2.02.03.00.00.00 | Imposto Predial e Territorial Urbano......................................................................................... | R$ | 50.000,00 |
| 1.1.1.2.04.31.00.00.00 | IRRF s/ os rendimentos do trabalho......................................................................................... | R$ | 55.000,00 |
| 1.1.1.2.08.00.00.00.00 | Imposto s/ Trans Inter Vivos de Bens Imóveis e Dir................................................................. | R$ | 200.000,00 |
| 1.1.1.3.05.00.00.00.00 | Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza.............................................................................. | R$ | 180.000,00 |
| 1.1.2.1.25.00.00.00.00 | Tx de Funcionamento Estab. Comerc/Indust/Prest Serv.......................................................... | R$ | 25.000,00 |
| 1.1.2.1.26.00.00.00.00 | Tx de Publicidade Comercial.................................................................................................... | R$ | 5.000,00 |
| 1.1.2.1.29.00.00.00.00 | Tx de Licença para Execução de Obras.................................................................................. | R$ | 5.000,00 |
| 1.1.2.1.31.00.00.00.00 | Tx de Utilização de Área de Domínio Público.......................................................................... | R$ | 5.000,00 |
| 1.1.2.1.99.00.00.00.00 | Outras Tx pelo Exercício do Poder da Polícia.......................................................................... | R$ | 13.000,00 |
| 1.1.2.2.99.00.00.00.00 | Outras taxas de Prestação de Serviços................................................................................... | R$ | 23.000,00 |
| 1.1.3.0.02.00.00.00.00 | Contrib Melhoria Expan. Rede Iluminação Pública Cidade...................................................... | R$ | 63.600,00 |
| 1.2.1.0.29.07.00.00.00 | Contrib de Servidor Ativo para o RPPS – Executivo................................................................ | R$ | 230.400,00 |
| 1.2.1.0.29.07.02.00.00 | Contrib de Servidor Ativo para o RPPS – Legislativo................................................................ | R$ | 10.000,00 |
| 1.3.2.5.01.00.00.00.00 | Rem. de Dep. de Recursos Vinculados.................................................................................... | R$ | 55.976,00 |
| 1.3.2.5.02.00.00.00.00 | Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados............................................................................ | R$ | 30.000,00 |
| 1.3.2.8.10.00.00.00.00 | Remuneração dos investimentos do RPPS Renda Fixa.......................................................... | R$ | 140.900,00 |
| 1.3.2.8.20.00.00.00.00 | Remuneração dos investimentos do RPPS Renda Variável.................................................... | R$ | 100,00 |
| 1.6.0.0.41.00.00.00.00 | Serv. de Captação/ Adução/ Trat/ Res e Dist de água............................................................ | R$ | 30.000,00 |
| 1.6.0.0.46.00.00.00.00 | Serv. de Cemitério.................................................................................................................... | R$ | 5.000,00 |
| 1.6.0.0.47.00.00.00.00 | Serv. de Iluminação Pública..................................................................................................... | R$ | 18.000,00 |
| 1.6.0.0.99.00.00.00.00 | Outros serviços......................................................................................................................... | R$ | 5.000,00 |
| 1.7.2.1.01.02.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios.............................................................. | R$ | 6.000.000,00 |
| 1.7.2.1.01.05.00.00.00 | Cota-Parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural......................................................................... | R$ | 100.000,00 |
| 1.7.2.1.09.99.00.00.00 | Compensação Financeira Esforço Exportador-fer.................................................................... | R$ | 120.000,00 |
| 1.7.2.1.22.70.00.00.00 | Cota-Parte do fundo Especial do Petróleo - FEP..................................................................... | R$ | 50.000,00 |
| 1.7.2.1.33.11.00.00.00 | Atenção Básica......................................................................................................................... | R$ | 465.000,00 |
| 1.7.2.1.33.12.10.00.00 | Limite Financeiro da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar........................... | R$ | 100.000,00 |
| 1.7.2.1.33.13.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde................................................................... | R$ | 40.000,00 |
| 1.7.2.1.33.13.20.00.00 | Vigilância Sanitária................................................................................................................... | R$ | 30.000,00 |
| 1.7.2.1.33.13.30.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo............................................................ | R$ | 50.000,00 |
| 1.7.2.1.33.14.10.00.00 | Componente Básica da Assistência Farmacêutica................................................................... | R$ | 30.000,00 |
| 1.7.2.1.34.00.00.00.00 | Transf. de Recursos do Fundo Nac. As. Social - FNAS........................................................... | R$ | 277.720,00 |
| 1.7.2.1.35.00.00.00.00 | Transf. de Recursos do Fundo Nac. Des. Educação - FNDE.................................................. | R$ | 240.704,00 |
| 1.7.2.1.36.00.00.00.00 | Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C nº87/96......................................................................... | R$ | 28.000,00 |
| 1.7.2.2.01.01.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS................................................................................................................. | R$ | 5.800.000,00 |
| 1.7.2.2.01.02.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA.................................................................................................................. | R$ | 120.000,00 |
| 1.7.2.2.01.13.00.00.00 | Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Ecom............................................................ | R$ | 20.000,00 |
| 1.7.2.2.01.14.00.00.00 | Fethab-Estado.......................................................................................................................... | R$ | 1.400.000,00 |
| 1.7.2.2.33.00.00.00.00 | Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde.............................................................. | R$ | 190.800,00 |
| 1.7.2.2.99.00.00.00.00 | Outras Transf. dos Estados...................................................................................................... | R$ | 400.000,00 |
| 1.7.2.4.01.00.00.00.00 | Transf. de Recursos do Fundeb............................................................................................... | R$ | 1.600.000,00 |
| 1.7.6.1.99.00.00.00.00 | Outras transf. de Conv. da União.............................................................................................. | R$ | 430.000,00 |
| 1.7.6.2.01.00.00.00.00 | Transf. Conv. Estados p/ SUS.................................................................................................. | R$ | 866.000,00 |
| 1.7.6.2.99.00.00.00.00 | Outras transf. de Conv. dos Estados........................................................................................ | R$ | 50.000,00 |
| 1.9.1.1.38.00.00.00.00 | Multas/Juros de Mora s/ o IPTU............................................................................................... | R$ | 10.000,00 |
| 1.9.1.1.40.00.00.00.00 | Multas/Juros de Mora s/ o ISS.................................................................................................. | R$ | 15.000,00 |
| 1.9.1.1.99.00.00.00.00 | Multas/Juros de Mora de Outros Tributos................................................................................ | R$ | 5.000,00 |
| 1.9.1.2.29.01.00.00.00 | Multas/Juros de Mora da Contrib Patronal p/ RPPS................................................................. | R$ | 100,00 |
| 1.9.1.2.29.02.00.00.00 | Multas/Juros de Mora da Contrib de Serv / RPPS................................................................... | R$ | 100,00 |
| 1.9.1.3.99.00.00.00.00 | Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos...................................................................... | R$ | 10.000,00 |
| 1.9.2.1.06.00.00.00.00 | Indenizações p/ Danos Causados ao Patrimônio Público........................................................ | R$ | 7.000,00 |
| 1.9.2.1.99.00.00.00.00 | Outras Indenizações................................................................................................................. | R$ | 100,00 |
| 1.9.2.2.10.01.00.00.00 | Compens. Financ. entre RGPS e RPPS - principal.................................................................. | R$ | 100,00 |
| 1.9.2.2.99.00.00.00.00 | Outras restituições.................................................................................................................... | R$ | 100,00 |
| 1.9.3.1.00.00.00.00.00 | Rec. Div. At. Tributária.............................................................................................................. | R$ | 45.000,00 |
| 1.9.3.2.16.01.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Contrib-Princ..................................................................... | R$ | 5.000,00 |
| 1.9.4.0.00.00.00.01.00 | Rec. Dec de Aportes Por p/ Amort Def Atuar do RPPS – Executivo........................................ | R$ | 100,00 |
| 1.9.4.0.00.00.00.02.00 | Rec. Dec de Aportes p/ Amort Def Atuar do RPPS - Legislativo.............................................. | R$ | 100,00 |
| 1.9.9.0.99.00.00.00.00 | Outras receitas......................................................................................................................... | R$ | 5.000,00 |
| 2.2.1.9.00.00.00.00.00 | Alien. de Outros Bens Moveis.................................................................................................. | R$ | 15.000,00 |
| 2.4.2.1.99.00.00.00.00 | Outras Transf. da União........................................................................................................... | R$ | 10.600,00 |
| 2.4.2.2.99.00.00.00.00 | Outras Transf. dos Estados...................................................................................................... | R$ | 106.000,00 |
| 2.4.7.1.00.00.00.00.00 | Transf. Convênios da União e de suas Entidades................................................................... | R$ | 3.000.000,00 |
| 2.4.7.2.99.00.00.00.00 | Outras Transf. dos Estados...................................................................................................... | R$ | 1.596.400,00 |
| 7.2.1.0.29.01.01.00.00 | Contrib. Patronal de Servidor Ativo Civil – Intra - Executivo..................................................... | R$ | 410.000,00 |
| 7.2.1.0.29.01.02.00.00 | Contrib. Patronal de Servidor Ativo Civil – Intra - Legislativo................................................... | R$ | 17.500,00 |
| 7.2.1.0.29.13.01.00.00 | Cont. Prev. p/ Amort do Déficit Atuarial - Executivo................................................................. | R$ | 100,00 |
| 7.2.1.0.29.13.02.00.00 | Cont. Prev. p/ Amort do Déficit Atuarial - Legislativo................................................................ | R$ | 100,00 |
| 7.2.1.0.29.15.00.00.00 | Cont. Prev.Em reg. de Parc. De Débitos (Patronal)................................................................. | R$ | 38.000,00 |
| 7.9.1.2.29.01.00.00.00 | Multas e Juros de Mora da Contrib Patronal p/ RPPS............................................................. | R$ | 100,00 |
| 7.9.1.2.99.01.00.00.00 | M/J de Mora de Outras Contrib Principal................................................................................. | R$ | 100,00 |
| 7.9.1.3.11.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora da Divida Ativa s/ IPTU...................................................................... | R$ | 10.600,00 |
| 7.9.1.3.13.00.00.00.00 | Multas e Juros de Mora da Divida Ativa s/ ISS........................................................................ | R$ | 10.600,00 |
| 4.9.7.2.1.01.02.01.00 | Dedu de Receit do FPM - FUNDEB......................................................................................... | .R$ | -1.200.000,00 |
| 4.9.7.2.1.01.05.00.00 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-ITR............................................................ | .R$ | - 20.000,00 |
| 4.9.7.2.1.36.00.00.00 | Ded Rec p/ Formaç. FUNDEB-ICMS deson LC 87/96............................................................. | .R$ | - 5.600,00 |
| 4.9.7.2.2.01.01.01.00 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-ICMS......................................................... | .R$ | -1.160.000,00 |
| 4.9.7.2.2.01.02.00.00 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-IPVA.......................................................... | R$ | -24.000,00 |
| TOTAL......................... | ................................................................................................................................................... | R$ | 22.500.000,00 |
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
LEI Nº754 de 30/12/2014
Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 01 | CAMARA MUNICIPAL | |
| UNIDADE | 01 | CAMARA MUNICIPAL | |
| FUNÇÃO | 01 | LEGISLATIVA | |
| SUBFUNÇÃO | 001 | AÇÃO LEGISLATIVA | |
| PROGRAMA | 0001 | PROCESSO LEGISLATIVO | |
| PROJ. ATIV. | 1.001 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 27.000,00 |
| TOTAL........................................................................................................................................................ R$ 27.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
LEI Nº754 de 30/12/2014
Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 01 | CAMARA MUNICIPAL | |
| UNIDADE | 01 | CAMARA MUNICIPAL | |
| FUNÇÃO | 01 | LEGISLATIVA | |
| SUBFUNÇÃO | 001 | AÇÃO LEGISLATIVA | |
| PROGRAMA | 0001 | PROCESSO LEGISLATIVO | |
| PROJ. ATIV. | 1.002 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 30.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................................ R$ 30.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
LEI Nº754 de 30/12/2014
Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 01 | CAMARA MUNICIPAL | |
| UNIDADE | 01 | CAMARA MUNICIPAL | |
| FUNÇÃO | 01 | LEGISLATIVA | |
| SUBFUNÇÃO | 001 | AÇÃO LEGISLATIVA | |
| PROGRAMA | 0001 | PROCESSO LEGISLATIVO | |
| PROJ. ATIV. | 1.003 | INFORMATIZAÇÃO DA CÂMARA | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 10.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................................ R$ 10.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
LEI Nº754 de 30/12/2014
Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 01 | CAMARA MUNICIPAL | |
| UNIDADE | 01 | CAMARA MUNICIPAL | |
| FUNÇÃO | 01 | LEGISLATIVA | |
| SUBFUNÇÃO | 001 | AÇÃO LEGISLATIVA | |
| PROGRAMA | 0001 | PROCESSO LEGISLATIVO | |
| PROJ. ATIV. | 2001 | MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 18.000,00 |
| 31.90.09.00.00 | SALÁRIO FAMÍLIA | R$ 10.000,00 | |
| 31.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANT. FIXAS | R$ 420.000,00 | |
| 31.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 60.000,00 | |
| 31.91.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 30.000,00 | |
| 33.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 40.000,00 | |
| 33.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.36.00.00 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FÍSICA | R$ 5.000,00 | |
| 33.90.39.00.00 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 130.000,00 | |
| 33.90.35.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | R$ 50.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................................. R$ 783.000,00 | |||
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 02 | GABINETE DA PREFEITA | |
| UNIDADE | 02.01 | GABINETE DA PREFEITA | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADM. GERAL | |
| PROGRAMA | 00.03 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 2.002 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.11 | VENCIMENTOS | R$ 216.000,00 |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS | R$ 40.000,00 | |
| 31.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.14 | DIÁRIAS | R$ 50.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 316.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 02 | GABINETE DA PREFEITA | |
| UNIDADE | 02.01 | GABINETE DA PREFEITA | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADM. GERAL | |
| PROGRAMA | 00.03 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 1.004 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.52.00 | EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | R$ 60.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 60.000,00 | |||
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 02 | GABINETE DA PREFEITA | |
| UNIDADE | 02.01 | GABINETE DA PREFEITA | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADM. GERAL | |
| PROGRAMA | 00.03 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 2.003 | DESPESA COM PUBLICIDADE | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.39 | SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 30.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 30.000,00 | |||
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Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03.01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADM. GERAL | |
| PROGRAMA | 00.03 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 1.005 | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ 30.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 30.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03.01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADM. GERAL | |
| PROGRAMA | 00.03 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 1.006 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.52 | EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | R$ 18.000,00 |
| TOTAL.............................................................................................................................................. R$ 18.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03.01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADM. GERAL | |
| PROGRAMA | 00.03 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 2.004 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | |
| ELEM. DE DESP. | 30.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | R$ 60.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 60.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03.01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 841 | REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA | |
| PROGRAMA | 00.04 | ADM. FINANCEIRA | |
| PROJ. ATIV. | 1.007 | AMORTIZAÇÃO PREVIDENCIA – PREVIGEN | |
| ELEM. DE DESP. | 46.90.71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | R$ 80.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 80.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03.01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 841 | REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA | |
| PROGRAMA | 00.04 | ADM. FINANCEIRA | |
| PROJ. ATIV. | 1.008 | AMORTIZAÇÃO INSS | |
| ELEM. DE DESP. | 46.90.71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | R$ 160.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 160.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03.01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 841 | REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA | |
| PROGRAMA | 00.04 | ADM. FINANCEIRA | |
| PROJ. ATIV. | 1.009 | AMORTIZAÇÃO PASEP | |
| ELEM. DE DESP. | 46.90.71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | R$ 60.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 60.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 841 | REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA | |
| PROGRAMA | 0004 | ADM. FINANCEIRA | |
| PROJ. ATIV. | 1.010 | AMORTIZAÇÃO CEMAT | |
| ELEM. DE DESP. | 46.90.71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | R$ 50.000,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 50.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | |
| SUBFUNÇÃO | 123 | ADM. FINANCEIRA | |
| PROGRAMA | 0003 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 2.005 | MANUTENÇÃO DO PASEP | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | R$ 223.940,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 223.940,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADM. GERAL | |
| PROGRAMA | 0003 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 2.006 | MAN. E CUSTEIO DAS ATIVIDADES | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 100.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANTAGENS FIXAS | R$ 545.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 100.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 100.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 100.000,00 | |
| 33.90.35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | R$ 70.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA | R$ 80.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 500.000,00 | |
| 44.90.52 | EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | R$ 10.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 1.785.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 126 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO | |
| PROGRAMA | 0003 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 2.007 | MAN. E OUVIDORIA MUNICIPAL | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 18.060,00 |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 25.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 63.060,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| PROGRAMA | 0003 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 2.008 | MAN. CONSORCIO DES. AMBIENTAL | |
| ELEM. DE DESP. | 33.71.4 | CONTRIBUIÇÕES A CONSÓRCIOS | R$ 28.000,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 28.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 01 | SEC. DE ADM. GERAL | |
| FUNÇÃO | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| SUBFUNÇÃO | 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| PROGRAMA | 999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| PROJ. ATIV. | 2.009 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| ELEM. DE DESP. | 99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | R$ 100.000,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 100.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 02 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAÚDE | |
| SUBFUNÇÃO | 301 | ATENÇÃO BASICA | |
| PROGRAMA | 0075 | ADM E DES. DE AÇÕES DA SAUDE | |
| PROJ. ATIV. | 2.010 | MAN. E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 160.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANTAGENS FIXAS | R$ 1.100.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 200.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 32.000,00 | |
| 33.90.14 | DIARIAS CIVIL | R$ 40.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 490.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA | R$ 100.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 200.000,00 | |
| 33.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | R$ 40.000,00 | |
| 44.90.52 | EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | R$ 30.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 2.392.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 02 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAÚDE | |
| SUBFUNÇÃO | 301 | ATENÇÃO BÁSICA | |
| PROGRAMA | 0075 | ADM E DES. DE AÇÕES DA SAÚDE | |
| PROJ. ATIV. | 1.011 | CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 300.000,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 300.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 02 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAÚDE | |
| SUBFUNÇÃO | 301 | ATENÇÃO BÁSICA | |
| PROGRAMA | 0075 | ADM E DES. DE AÇÕES DA SAÚDE | |
| PROJ. ATIV. | 1.012 | AQUIS. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 130.000,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 130.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 02 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAÚDE | |
| SUBFUNÇÃO | 301 | ATENÇÃO BÁSICA | |
| PROGRAMA | 0075 | ADM E DES. DE AÇÕES DA SAÚDE | |
| PROJ. ATIV. | 1.013 | CONST. DE LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 60.000,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 60.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 02 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAÚDE | |
| SUBFUNÇÃO | 302 | ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| PROGRAMA | 0078 | ATENDIM. HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| PROJ. ATIV. | 1.014 | AQUISIÇÃO DE VEICULO | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 80.000,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 80.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 02 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAÚDE | |
| SUBFUNÇÃO | 302 | ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| PROGRAMA | 0078 | ATENDIM. HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| PROJ. ATIV. | 2.011 | MAN. DO HOSPITAL MUNICIPAL | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 130.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANT. FIXAS | R$ 400.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 26.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 60.000,00 | |
| 33.90.04 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 140.000,00 | |
| 33.90.32 | MATERIAL DE DIST. GRATUITA | R$ 120.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 100.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 80.000,00 | |
| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 30.000,00 | |
| TOTAL............................................................................................................................................................... R$1.096.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADM. GERAL | |
| PROGRAMA | 0003 | ADM. E GERENCIAMENTO | |
| PROJ. ATIV. | 2.012 | MAN. E CUSTEIO DA ASSIST. SOCIAL | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 40.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANT. FIXAS | R$ 220.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 8.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 44.000,00 | |
| 33.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 180.000,00 | |
| 33.90.32 | MATERIAL DE DIST. GRATUITA | R$ 30.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 38.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 90.000,00 | |
| 33.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | R$ 40.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 710.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| PROGRAMA | 0081 | ASSISTÊNCIA | |
| PROJ. ATIV. | 2.013 | MANUTENÇÃO DO CRAS | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 30.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANT. FIXAS | R$ 80.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 6.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 16.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 85.000,00 | |
| 33.90.32 | MATERIAL DE DIST. GRATUITA | R$ 60.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 40.000,00 | |
| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 20.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 327.000,00 | |||
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| PROGRAMA | 0081 | ASSISTÊNCIA | |
| PROJ. ATIV. | 2.014 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 20.000,00 |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 30.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 60.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE | |
| PROGRAMA | 0081 | ASSISTÊNCIA | |
| PROJ. ATIV. | 2.015 | MAN. DO CONSELHO TUTELAR | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 80.000,00 |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.14 | DIARIAS CIVIL | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 30.000,00 | |
| 44.90.52 | EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | R$ 10.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 170.000,00 | |||
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Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 03 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| PROGRAMA | 0081 | ASSISTÊNCIA | |
| PROJ. ATIV. | 2.016 | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 45.000,00 |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 80.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 30.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 185.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0042 | EXP. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROJ. ATIV. | 2.017 | MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA EDUCAÇÃO | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 30.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANTAGENS FIXAS | R$ 550.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 8.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 100.000,00 | |
| 33.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 220.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA | R$ 50.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 100.000,00 | |
| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 30.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 1.108.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0042 | EXP. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROJ. ATIV. | 1.015 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDIGENAS | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$1.800.000,00 |
| TOTAL............................................................................................................................................................... R$1.800.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0042 | EXP. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROJ. ATIV. | 1.016 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 80.000,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 80.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0042 | EXP. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROJ. ATIV. | 1.017 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 40.000,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 40.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0042 | EXP. E MELHORIA DO ENS. FUNDAMENTAL | |
| PROJ. ATIV. | 2.018 | MAN. DO SALARIO EDUCAÇÃO | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 40.000,00 |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 40.000,00 | |
| TOTAL............................................................................................................................................... R$ 100.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0042 | EXP. E MELHORIA DO ENS. FUNDAMENTAL | |
| PROJ. ATIV. | 2.019 | MAN. DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 30.000,00 |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 30.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 80.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| PROGRAMA | 0041 | MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DE ENSINO | |
| PROJ. ATIV. | 1.018 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 100.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 100.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0043 | EXP. DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL | |
| PROJ. ATIV. | 1.019 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UN. ESCOLAR | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 300.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 300.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0047 | ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS | |
| PROJ. ATIV. | 2.020 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 300.000,00 |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS P.FISICA | R$ 50.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEITOS P. JURIDICA | R$ 300.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 650.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0427 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | |
| PROJ. ATIV. | 2.021 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 200.000,00 |
| TOTAL............................................................................................................................................... R$ 200.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| PROGRAMA | 0041 | MELHORIA DA PRODUTIVIDADE ED. INFANTIL | |
| PROJ. ATIV. | 2.022 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.11 | VENC E VANTAGENS FIXAS | R$ 80.000,00 |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.14 | DIARIAS (CIVIL) | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 15.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERC. PESSOA FISICA | R$ 5.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA | R$ 25.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 155.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 27 | DESPORTO E LAZER | |
| SUBFUNÇÃO | 812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | |
| PROGRAMA | 0046 | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER | |
| PROJ. ATIV. | 2.023 | CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE UN. DE ESPORTES | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 50.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 50.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 04 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO | |
| FUNÇÃO | 27 | DESPORTO E LAZER | |
| SUBFUNÇÃO | 812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | |
| PROGRAMA | 0046 | DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER | |
| PROJ. ATIV. | 2.024 | MAN. E CUSTEIO COM O ESPORTE | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 15.000,00 |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 3.000,00 | |
| 31.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 3.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 15.000,00 | |
| 33.90.31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS | R$ 8.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERC. PESSOA FISICA | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA | R$ 10.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 64.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 05 | FUNDEB | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0042 | MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL | |
| PROJ. ATIV. | 2.025 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 30.000,00 |
| 31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | R$ 880.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 8.000,00 | |
| 33.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 160.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................. R$1.078.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 05 | FUNDEB | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 365 | ENSINO INFANTIL | |
| PROGRAMA | 0041 | MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO ENS. INFANTIL | |
| PROJ. ATIV. | 2.026 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - INFANTIL | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 10.000,00 |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 2.000,00 | |
| 31.90.11 | VENC. E VANTAGENS FIXAS | R$ 60.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 12.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 84.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 05 | FUNDEB | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 361 | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| PROGRAMA | 0042 | MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL | |
| PROJ. ATIV. | 2.027 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 10.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANTAGENS FIXAS | R$ 30.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 3.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 6.000,00 | |
| 33.90.14 | DIARIAS | R$ 5.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 190.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 100.000,00 | |
| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE | R$ 20.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 374.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 05 | FUNDEB | |
| FUNÇÃO | 12 | EDUCAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 365 | ENSINO INFANTIL | |
| PROGRAMA | 0041 | MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO ENS. INFANTIL | |
| PROJ. ATIV. | 2.028 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - INFANTIL | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 10.000,00 |
| 31.90.11 | VENCIM. E VANTAGENS FIXAS | R$ 18.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 2.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 4.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 20.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 64.000,00 | |||
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Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 06 | DEPARTAMENTO DE CULTURA | |
| FUNÇÃO | 13 | CULTURA | |
| SUBFUNÇÃO | 392 | DIFUSÃO CULTURAL | |
| PROGRAMA | 0048 | CULTURA | |
| PROJ. ATIV. | 2.029 | MAN. E ENC. DA CULTURA | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 20.000,00 |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 5.000,00 | |
| 33.90.14 | DIÁRIAS CIVIL | R$ 5.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 30.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 80.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 150.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
LEI Nº754 de 30/12/2014
Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 06 | DEPARTAMENTO DE CULTURA | |
| FUNÇÃO | 13 | CULTURA | |
| SUBFUNÇÃO | 392 | DIFUSÃO CULTURAL | |
| PROGRAMA | 0048 | CULTURA | |
| PROJ. ATIV. | 2.030 | APOIO A EVENTOS ARTÍSTICOS, FOLCLÓRICOS E CULTURAIS | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.31 | PREMIAÇÕS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS | R$ 20.000,00 |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 30.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 60.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 06 | DEPARTAMENTO DE CULTURA | |
| FUNÇÃO | 13 | CULTURA | |
| SUBFUNÇÃO | 392 | DIFUSÃO CULTURAL | |
| PROGRAMA | 0048 | CULTURA | |
| PROJ. ATIV. | 1.020 | CONSTRUÇÃO CASA DO ARTESÃO | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 60.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 60.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 07 | DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS | |
| FUNÇÃO | 15 | URBANISMO | |
| SUBFUNÇÃO | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| PROGRAMA | 0058 | URBANISMO | |
| PROJ. ATIV. | 2.031 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 60.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANTAGENS FIXAS | R$ 800.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 12.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 160.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 700.000,00 | |
| 33.90.14 | DIARIA CIVIL | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 100.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 400.000,00 | |
| 44.90.52 | EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | R$ 50.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................... ........... R$ 2.302.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 07 | DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| FUNÇÃO | 15 | URBANISMO | |
| SUBFUNÇÃO | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| PROGRAMA | 0058 | URBANISMO | |
| PROJ. ATIV. | 1.021 | PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$300.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$300.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 07 | DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| FUNÇÃO | 15 | URBANISMO | |
| SUBFUNÇÃO | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| PROGRAMA | 0058 | URBANISMO | |
| PROJ. ATIV. | 1.022 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 180.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 180.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 07 | DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| FUNÇÃO | 15 | URBANISMO | |
| SUBFUNÇÃO | 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| PROGRAMA | 0058 | URBANISMO | |
| PROJ. ATIV. | 1.023 | URBANIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 40.000,00 |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 50.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 80.000,00 | |
| 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 100.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 270.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 07 | DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| FUNÇÃO | 26 | TRANSPORTE | |
| SUBFUNÇÃO | 481 | INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE | |
| PROGRAMA | 0088 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | |
| PROJ. ATIV. | 1.024 | CONST. RECUPERAÇÃO DE PONTES E VIAS VICINAIS | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 120.000,00 |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 180.000,00 | |
| 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 200.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................ R$ 500.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 07 | DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| FUNÇÃO | 26 | TRANSPORTE | |
| SUBFUNÇÃO | 481 | INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE | |
| PROGRAMA | 0088 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | |
| PROJ. ATIV. | 1.025 | CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO | |
| ELEM. DE DESP. | 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 500.000,00 |
| TOTAL................................................................................................................................................................. R$ 500.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 08 | DEPTO DE AGRICULTURA, ABAST E MEIO AMBIENTE | |
| FUNÇÃO | 20 | AGRICULTURA | |
| SUBFUNÇÃO | 601 | PROMOCAO DA PRODUÇÃO VEGETAL | |
| PROGRAMA | 0014 | PRODUÇÃO VEGETAL | |
| PROJ. ATIV. | 2.032 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 10.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANTAGENS FIXAS | R$ 20.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 2.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 4.000,00 | |
| 31.90.14 | DIÁRIAS CIVIL | R$ 2.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 50.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 5.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 10.000,00 | |
| TOTAL................................................................................................................................................................. R$ 103.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 09 | DEPTO DE AGUA E ESGOTO | |
| FUNÇÃO | 17 | SANEAMENTO | |
| SUBFUNÇÃO | 512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | |
| PROGRAMA | 0076 | SANEAMENTO BÁSICO | |
| PROJ. ATIV. | 2.033 | MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO DAE | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 10.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANTAGENS FIXAS | R$ 30.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 2.000,00 | |
| 31.90.14 | DIARIAS CIVIL | R$ 2.000,00 | |
| 31.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 40.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 180.000,00 | |
| 44.90.52 | EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE | R$ 10.000,00 | |
| TOTAL............................................................................................................................................................... R$ 284.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAUDE | |
| SUBFUNÇÃO | 301 | ATENÇÃO BÁSICA | |
| PROGRAMA | 0078 | GARANTIA DE ATEND. HOSP. E AMBULATORIAL | |
| PROJ. ATIV. | 2.034 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PSF | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 60.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANTAGENS FIXAS | R$ 160.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 20.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PRATONAIS | R$ 40.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 180.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 20.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA | R$ 100.000,00 | |
| TOTAL............................................................................................................................................................... R$ 580.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAUDE | |
| SUBFUNÇÃO | 301 | ATENÇÃO BÁSICA | |
| PROGRAMA | 0078 | GARANTIA DE ATEND. HOSP. E AMBULATORIAL | |
| PROJ. ATIV. | 2.035 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PACS | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 100.000,00 |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 26.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 100.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA | R$ 84.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 310.000,00 | |||
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAUDE | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| PROGRAMA | 0487 | CONS. INTERM. DE SAÚDE | |
| PROJ. ATIV. | 2.036 | APOIO AO CONS. INT. DE SAÚDE | |
| ELEM. DE DESP. | 33.70.41 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 80.000,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 80.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAUDE | |
| SUBFUNÇÃO | 301 | ATENÇÃO BÁSICA | |
| PROGRAMA | 0077 | PREVENÇÃO À SAUDE | |
| PROJ. ATIV. | 2.037 | MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.04 | CONT. POR TEMPO DETERMINADO | R$ 25.000,00 |
| 31.90.11 | VENC. E VANT. FIXAS | R$ 35.000,00 | |
| 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 5.000,00 | |
| 31.91.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 7.000,00 | |
| 33.90.14 | DIARIAS CIVIL | R$ 5.000,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 25.000,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 5.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 15.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 122.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAUDE | |
| SUBFUNÇÃO | 301 | ATENÇÃO BÁSICA | |
| PROGRAMA | 0077 | PREVENÇÃO À SAUDE | |
| PROJ. ATIV. | 2.038 | MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE | |
| ELEM. DE DESP. | 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 60.000,00 |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 10.000,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 30.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 100.000,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 11 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| PROGRAMA | 0015 | APOIO ADMINISTRATIVO | |
| PROJ. ATIV. | 2.039 | MAN. DE SERVIÇOS ADM. GERAIS | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 100,00 |
| 31.91.13 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | R$ 100,00 | |
| 33.90.14 | DIARIAS – CIVIL | R$ 100,00 | |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 100,00 | |
| 33.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS C/ LOCOMOÇÃO | R$ 100,00 | |
| 33.90.36 | OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 100,00 | |
| 33.90.39 | OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 68.930,00 | |
| 33.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 100,00 | |
| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 100,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 69.730,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
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Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 11 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 272 | PREVIDÊNCIA DO REG. ESTATUTÁRIO | |
| PROGRAMA | 0029 | PREVIDÊNCIA | |
| PROJ. ATIV. | 2.040 | ENCARGOS COM APOSENTADORIA E PENSÕES | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.01 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | R$ 295.500,00 |
| 31.90.09 | SALÁRIO FAMÍLIA | R$ 1.000,00 | |
| 31.90.03 | PENSÕES | R$ 160.000,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 456.500,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 11 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 272 | PREVIDÊNCIA DO REG. ESTATUTÁRIO | |
| PROGRAMA | 0029 | PREVIDÊNCIA | |
| PROJ. ATIV. | 2.041 | ENCARGOS COM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.03 | PENSÕES | R$ 800,00 |
| 31.90.05 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | R$ 35.000,00 | |
| 31.90.09 | SALÁRIO FAMÍLIA | R$ 380,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 36.180,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 11 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 272 | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO | |
| PROGRAMA | 0099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| PROJ. ATIV. | 2.042 | COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.05 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS | R$ 81.000,00 |
| 31.90.09 | SALARIO FAMILIA | R$ 14.800,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 95.800,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
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Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 11 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 272 | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO | |
| PROGRAMA | 0029 | PREVIDÊNCIA | |
| PROJ. ATIV. | 2.043 | ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS – LEGISL. | |
| ELEM. DE DESP. | 31.90.05 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS | R$ 2.500,00 |
| 31.90.09 | SALARIO FAMILIA | R$ 100,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 2.600,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
LEI Nº754 de 30/12/2014
Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 11 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 272 | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO | |
| PROGRAMA | 0029 | PREVIDÊNCIA | |
| PROJ. ATIV. | 2.044 | COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA | |
| ELEM. DE DESP. | 33.20.01 | APOSENTADORIA E REFORMAS | R$ 100,00 |
| 33.20.03 | PENSÕES | R$ 100,00 | |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 200,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal
LEI Nº754 de 30/12/2014
Assunto: Lei Orçamentária Anual
Quadro Demonstrativo da Despesa
Exercício de 2015
| CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| ÓRGÃO | 03 | SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| UNIDADE | 11 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| FUNÇÃO | 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| PROGRAMA | 9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS | |
| PROJ. ATIV. | 2.045 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| ELEM. DE DESP. | 99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS | R$ 186.990,00 |
| TOTAL.................................................................................................................................................................. R$ 186.990,00 | |||
Magali Amorim Vilela de Moraes
Prefeita Municipal