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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019

PROCESSO Nº 907/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 17 dias do mês de julho de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 17/2019 com a empresa SETE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.578.067/0001-69, com sede na Av. Mario Correa, nº 246, Bairro Porto – CEP 78.025-140, em Cuiabá – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu administrador, Sr. Pedro Del Bianco Pereira Lopes, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 19257694 SSP/MT e do CPF nº 051.427.651-76, residente e domiciliado à Rua Moçambique, nº 58, Bairro Santa Rosa – CEP 78.040-260, em Cuiabá - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, cama, mesa, banho, aviamentos e outros conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

SETE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 04.578.067/0001-69

Seq. Cod. Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Total

1 73451 ALCOOL 99,5% 1x1000 ML STA CRUZ UNIDADE 1321 5,44 7.186,24

2 91042 CARRO COM DOIS BALDES PARA LIMPEZA HOSPITALAR FUNCIONAL COM KITES E ACESSORIOS JSN UNIDADE 3 360,00 1.080,00

3 70865 EMBALAGEM PLASTICA PARA CACHORRO QUENTE 11,5 CM X 19 CM COM 20 UNID. SEGPLAST PACOTE 275 3,20 880,00

4 91041 FRONHA PARA TRAVESSEIRO, LISA, COR BRANCA, EM TECIDO 100% ALGODAO SANTISTA UNIDADE 80 15,00 1.200,00

5 80447 PAPEL FILME 30 M LARGURA 28 GUARUFILME UNIDADE 400 2,85 1.140,00

6 57950 PROTETOR SOLAR FATOR 60 200 ML SUNLAU UNIDADE 610 18,00 10.980,00

7 57499 TECIDO PARA TOALHA DE MESA EUROTEXTIL METRO 500 8,32 4.160,00

8 80329 ZIPER 20 CM NY UNIDADE 80 0,85 68,00

TOTAL 26.694,24

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 26.694,24 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.3990390000 – RED.0051

Código: 06.010.12.122.0001.2015.3990390000 – RED.0096

Código: 06.020.12.361.0012.2075.3990390000 – RED.0132

Código: 06.020.12.365.0012.2069.3990390000 – RED.0151

Código: 06.020.12.365.0012.2069.3990390000 – RED.0151

Código: 06.040.13.392.0015.2081.3990390000 – RED.0226

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0279

Código: 07.010.10.302.0011.2046.3990390000 – RED.0293

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0279

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0293

Código: 08.010.08.122.0001.2012.3990390000 – RED.0339

Código: 08.020.08.243.0001.2013.3990390000 – RED.0354

Código: 10.010.26.782.0008.2020.3990390000 – RED.0457

Código: 14.010.14.122.0001.2022.3990390000 – RED.0555

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 20/2019.

Campinápolis - MT, 17 de julho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

SETE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº 04.578.067/0001-69

Pedro Del Bianco Pereira Lopes

Administrador

CONTRATADA