DATA:	30 de Julho de 2019
SÚMULA:	Exonera e nomeia membros da Comissão de Avaliação para os Planos de Trabalhos vinculados ao Termo de Parceria 001/2017, oriundo do Concurso de Projetos 002/2017 – Seleção de Entidades de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em atendimento às Secretarias de JANGADA/MT.

EDERZIO DE JESUS MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE JANGADA/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017, oriundo do “Concurso de Projeto nº 002/2017 – Prefeitura/ISO Brasil, o representante: VICTOR ROGER DEONIZIO DA SILVA - membro representante do Conselho Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria 108/2017”.

Art. 2º. Nomear em substituição ao disposto no artigo anterior, os representante:

I – NICHE PAULO MENDES – CPF: 580.941.301.30 – representante do CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE.

Art. 3º. Fica autorizada a reedição da portaria 108/2017 respectivamente de 22/11/2017, com as alterações impostas pela presente portaria, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Jangada/MT, 16 de Setembro de 2019.

EDERZIO DE JESUS MENDES

Prefeito Municipal