PORTARIA Nº. 526/2019
18 de Setembro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, por 10 (dez dias), com início em 13/09/2019 à 22/09/2019, conforme atestado médico em anexo, à senhora ITANIA PATRICIA DOS SANTOS CRUZ,servidora efetiva, admitida em 04/10/2018, com matricula no RH nº. 1823, no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, para acompanhar o senhor Sandro Fernandes da Cruz, de acordo com Lei Municipal nº. 218/99, Art. 73, Inciso IV, §1º e Art. 81, e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13/09/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 18 de Setembro de 2019.
SIRINEU MOLETAPREFEITO MUNICIPAL