SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso VI, alínea “f”da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear ELQUISSON ALFREDO MAGNO DE OLIVEIRA POMPEU, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 1378226-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 002.752.011-04, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 17 de Setembro de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal