CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 43 44 e 45 da Lei nº 799/2008 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Lubia Francieli da Silva, portadora do RG nº 19164513 SSP/MT e do CPF nº 020.952.301-83, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo Recepcionista, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir de 18/09/2019 a 16/12/2019, com todos os direitos e vantagens do cargo.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 18 de setembro de 2019.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal