CONTRATO N.º 051/19/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 613/2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.

CONTRATADO: ANDERSON MAZARO.

ESPÉCIE: RESCISÃO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE PROFESSOR COM GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA PARA MINISTRAR AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA – MT, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93.

ASSINATURA: 18/09/2019.