TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório

Pregão Presencial nº 007/2019

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual prestação de Serviços de Exames - Tipo Raio X, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no processo licitatório nº. 007/2019, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual prestação de Serviços de Exames - Tipo Raio X, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que tratam os autos, e especialmente o resultado do julgamento proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio, parecer jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município e em conformidade com o disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02 e suas posteriores alterações;

DESTA FORMA RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, declarada como FRACASSADA, pelo pregoeiro e equipe de apoio.

Porto Estrela/MT, 18 de setembro de 2019.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal