Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Herculano Borges, CNPJ: nº 03.796.779.0001-91.

Fica rescindindo este convenio pelo não cumprimento ao disposto na clausula 5ª item 5.2.