Proc. Administrativo nº 053/2019-SEMUSA

ASSUNTO: Revogação da Licitação na Modalidade Pregão Presencial de n°018/2019 onde tem como objeto, “Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de auto custo para atender as necessidades dos pacientes em tratamento especializados da unidade básica de saúde.”

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no Art. 70 da LOM.

Considerando que a Licitação não obteve sucesso e/ou êxito em conseguir empresas interessadas em participar do certame, em duas tentativas fracassadas;

Considerando que já se encontra em fase de inicialização as compras públicas pela via do pregão eletrônico,

Considerando o disposto no art.49 da Lei Federal 8666/93;

DECIDO:

1 – REVOGAR o Pregão Presencial de n°018/2019 onde tem como objeto, “Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de auto custo para atender as necessidades dos pacientes em tratamento especializado da unidade básica de saúde.”

Rondolândia-MT,18 de setembro de 2019.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal