Código

CNAE

Descrição da Atividade

Competência da Vigilaância Sanitária

Não Compete a Vigilancia Sanitária

UPF

PAN

1091-1/02

Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria.

1) A fabricação de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria com venda predominante de produtos fabricados no próprio tradicionais).

20

3250-7/06

Serviço de prótese dentária.

1) A fabricação de dentes, dentaduras e os laboratórios de prótese dentária.

70

3600-6/01

Captação, tratamento e distribuição de água.

1) A captação de água de chuva, rios, lagos, fontes, do subsolo, etc.;

2) O tratamento e purificação da água para fins de abastecimento, tais como: desinfecção, coagulação, floculação, decantação, filtração, correção do pH e fluoretação;

3) A armazenagem em reservatórios e a distribuição de água através de uma rede permanente de linhas, tubulações e dutos (instalações de infra-estrutura);

1) A operação de canais de irrigação;

2) A dessalinização de água do mar ou águas subterrâneas para a produção de água como principal produto de interesse.

50

3701-1/00

Serviços de coleta e tratamento de esgotos urbanos;

1) Gestão de rede de esgoto;

2) Unidade de tratamento de efluente líquido, proveniente de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), para fins de reuso da água.

3) Unidade de tratamento de efluente sólido (biosólidos), proveniente de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), para fim agrícola ou para outras finalidades.

1) O tratamento de águas residuais de indústrias para prevenção da poluição.

50

3702-9/00

Atividades relacionadas a esgoto - exceto a gestão de redes

1) O esvaziamento e a limpeza de tanques de infiltração e fossas sépticas, sumidouros e poços de esgoto;

2) A limpeza de caixas de esgoto, galerias de águas pluviais e tubulações;

3) A retirada de lama;

4) Os serviços de limpeza em sanitários químicos, de aeronaves, de ônibus rodoviário, entre outros;

3811-4/00

Coleta de resíduos não perigosos

1) A coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc.;

2) A coleta de materiais recuperáveis;

3) A coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas;

4) A operação de estações de transferências de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporários e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões;

3) A coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc.;

4) A coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc.;

1) A coleta de entulhos e refugos de obras e demolições;

40

3812-2/00

Coleta de residuos perigosos

1) A coleta, transporte e transbordo de resíduos de serviços de saúde perigosos de qualquer tipo em qualquer estado físico

1) A coleta de resíduos perigosos em qualquer estado físico, exceto os resíduos de serviços de saúde;

2) A coleta de óleo usado de estaleiros e de postos de combustíveis;

3) A coleta de óleo usado de estaleiros e de postos de combustíveis;

4) A coleta de resíduos radioativos;

5) A coleta de pilhas e baterias usadas;

1) A operação de estações de transferência para resíduos perigosos;

A identificação, o tratamento, a embalagem e a rotulagem de resíduos perigosos para fins de

70

3821-1/00

Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

1) A operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para a disposição de resíduos não- perigosos;

2) A eliminação de resíduos não-perigosos pela combustão ou incineração, com ou sem o objetivo de geração de eletricidade ou vapor, cinzas ou outros subprodutos para posterior aproveitamento;

3) A triagem e eliminação de resíduos não- perigosos por outros meios (p.ex., o despejo em locais de disposição controlada ou vazadouros).

1) A obtenção de gás a partir da decomposição biológica de matéria orgânica (restos agrícolas, esterco ou lixo doméstico) (3520-4/01);

2) A incineração e a combustão de resíduos perigosos (3822- 0/00);

3) As operações de seleção, classificação, etc. de materiais recuperáveis misturados, tais como papel, plásticos, latas de bebidas descartadas e metais para posterior aproveitamento (grupo 38.3);

5) A operação de usinas de compostagem (3839-4/01);

6) A descontaminação e limpeza do solo, água, redução de materiais perigosos (3900-5/00).

40

3822-0/00

Tratamento e disposição de resíduos perigosos

1) O tratamento e a disposição de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido, líqüido, pastoso, granulado, etc.);

2) O tratamento e a disposição de resíduos contaminados (p. ex. animais intoxicados vivos ou mortos);

3) A incineração e combustão de resíduos perigosos;

4) O tratamento, a disposição e a armazenagem de resíduos radioativos, compreendendo: - o tratamento e a disposição de resíduos de transição radioativos, isto é, aqueles que diminuem a sua radioatividade dentro do período de transporte; - a encapsulação, a preparação e outros tratamentos de resíduos radioativos para armazenagem.

1) O reprocessamento de combustíveis nucleares (2019- 3/01);

2) A incineração de resíduos não-perigosos (3821-1/00);

3) A recuperação de materiais (grupo 38.3);

4) A limpeza de vazamentos de óleo no solo, em águas superficiais, no oceano e mares, inclusive mares costeiros e a neutralização de amianto, tinta e outros materiais perigosos.

70

4621-4/00

Comércio atacadista café em grão

1) O comércio atacadista de café em grão, em coco ou verde;

40

4622-2/00

Comércio atacadista de soja

1) O comércio atacadista de soja;

40

4623-2/01

Comércio atacadista de cacau

1) O comércio atacadista de cacau (em bagas ou em amêndoas)

40

4631-1/00

Comércio atacadista de leite e laticínios

1) O comércio atacadista de; leite resfriado, pasteurizado, aromatizado e em pó;

2) O comércio atacadista de derivados do leite, tais como; manteigas, iogurtes, queijos, requeijão e similares;

40

4632-0/01

Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiadas

1) O comércio atacadista de leguminosas e cereais beneficiadas, tais como: feijão, arroz, milho, trigo, centeio, etc.

40

4632-0/02

Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas.

1) O comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas;

40

4633-8/01

Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos.

1)O comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos.

30

4633-8/02

Comércio atacadista de aves vivas e ovos

1) O comércio atacadista de ovos;

1) O comércio atacadista de aves vivas.

30

4634-6/01

Comércio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados.

1) O comércio atacadista de carne fresca, frigorificada ou congelada de bovinos e suínos.

2) O comércio atacadista de aves abatidas frescas, frigorificadas e congeladas e derivados.

50

4634-6/02

Comércio atacadista de aves abatidas e derivados.

1) O comércio atacadista de aves abatidas frescas, frigorificadas e congeladas e derivados.

40

4634-6/03

Comércio atacadista de pescados e frutos do mar.

1) O comércio atacadista de peixes e outros frutos do mar frescos, frigorificados e congelados.

40

4634-6/99

Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais.

1) O comércio atacadista de carnes e derivados de caprinos, ovinos, equideos e outros animais;

40

4635-4/01

Comércio atacadista de água mineral.

1) O comércio atacadista de água mineral.

40

4635-4/02

Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante.

1) O comércio atacadista de água mineral.

40

4635-4/99

Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente

1) O comércio atacadista de outras bebidas alcoólicas – vinhos, cachaças, bebidas destiladas, etc, e não alcoólicas;

40

4637-1/01

Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

1) O comércio atacadista de café torrada, moído e solúvel;

40

4637-1/02

Comércio atacadista de açucar.

1) O comércio atacadista de açucares;

40

4637-1/03

Comércio atacadista de óleos e gorduras.

1) O comércio atacadista de óleos e azeites refinados e gorduras de origem animal ou vegetal;

40

4637-1/04

Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares

1) O comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares.

40

4637-1/05

Comércio atacadista de massas alimentícias.

1) O comércio atacadista de massas alimentícias em geral;

40

4637-1/06

Comércio atacadista de sorvetes.

1) O comércio atacadista de sorvetes, picolés, tortas geladas e similares;

40

4637-1/07

Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes.

1) O comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas e bombons e semelhantes;

40

4637-1/99

Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente.

1) O comércio atacadista de chás, mel, sucos e conservas de frutas e legumes, frutas secas, etc.

2) O comércio atacadista de condimentos e vinagres;

3) O comércio atacadista de adoçantes;

4) O comércio atacadista de frutas e legumes em conservas e congelados;

5) O comércio atacadista de alimentos preparados em frituras (batata frita e similares0;

6) O comércio atacadista de alimentos congelados para preparo em microondas;

7) O comércio atacadista de complementos e suplementos alimentícios;

8) O comércio atacadista de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente.

40

4639-7/01

Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral.

1) O comércio atacadista de produtos alimentícios em geral;

40

4691-5/00

Comércio atacadista de mercadorias em geral com predominâncias de produtos alimentícios.

1) O comércio atacadista de mercadorias em geral, sem especialização particular e com predominância de produtos alimentícios.

40

4693-1/00

Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários.

1) O comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos, de interesse da Vigilância Sanitária.

40

4711-3/01

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados.

1) As atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios variados e que também oferecem uma gama variada de outras mercadorias, tais como: utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas, ferragens, etc. Com área de venda superior a 5.000 metros quadrados.

70

4711-3/02

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados.

1) As atividads dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios variados e que também oferecem um gama variada de outras mercadorias, tais como; utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas, ferragens, etc. Com área de venda entre 300 a 5.000 metros quadrados.

50

4712-1/00

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.

1) As atividades dos estabelecimentos comerciais com e sem auto-atendimentos e com venda predominante de produtos alimentícios variados em minimercados, mercearias, aramzéns, empórios, secos e molhados, com área de venda inferior a 300 metros quadrados.

30

4713-0/01

Lojas de departamento ou magazines

1) O comércio varejista não especializado sem predominância de gêneros alimentícios em estabelecimentos organizados em departamentos, que oferecem variedades de linhas de mercadorias comercializadas, desde que comercializem produtos de interesse da Vigilância Sanitária, tais como: cosméticos, perfumaria, alimentos e outros.

20

4713-0/02

Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines.

1) O comércio varejista não especializado sem predominância de gêneros alimentícios em estabelecimentos de pequeno porte que oferecem miudezas, quinquilharias e outras mercadorias variadas, desde que comercializem produtos de interesse da Vigilância Sanitária, tais como: cosméticos, perfumaria, alimentos e outros.

20

4721-1/02

Padaria e confeitaria com predominância de revenda

1) O comércio varejista de pães e roscas, bolos, tortas e outros produtos de padaria quando a revenda de outros produtos é predominante.

30

4721-1/03

Comércio varejista de laticínios e frios

1) O comércio varejista de leite e derivados, tais como: manteiga, creme de leite, iogurtes e coalhadas;

2) O comércio varejista de frios e carnes conservadas;

3) O comércio varejista de conservas de frutas, legumes, verduras e similares.

30

4721-1/04

Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

1) O comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos e semelhantes.

20

4722-9/01

Comércio varejista de carnes – açougues

1) O comércio varejista de carnes de bovino, suíno, caprino, ovino e eqüídeo, frescas, frigorificadas e congeladas;

2) O comércio varejista de aves abatidas frescas, congeladas ou frigorificadas;

3) O comércio varejista de pequenos animais abatidos - coelhos, patos, perus, galinhas e similares.

1) O comércio varejista de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação;

2) O abate de animais associados ao comércio.

30

4722-9/02

Peixaria

1) O comércio varejista de pescados, crustáceos e moluscos frescos, congelados, conservados ou frigorificados.

30

4723-7/00

Comércio varejista de bebidas

1) O comércio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda.

30

4724-5/00

Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

1) O comércio varejista de hortifrutigranjeiros;

1) O comércio varejista de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação;

1) O abate de animais associados ao comércio.

30

4729-6/01

Tabacaria

1) O comércio varejista de cigarros, charutos e cigarrilhas;

2) O comércio varejista de fumo em rolo ou em corda e fumo desfiado ou em pó;

3) O comércio varejista de isqueiros, piteiras e cachimbos.

30

4729-6/02

Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência

1) As atividades dos estabelecimentos comerciais com venda predominante de produtos alimentícios industrializados além de outros não alimentícios, usualmente associado a outra atividade, com horário de funcionamento de 24 horas por dia.

30

4729-6/99

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

1) Comércio varejista em lojas especializadas produtos alimentícios em geral não especificados anteriormente, tais como: produtos naturais e dietéticos; comidas congeladas, mel; café moído; sorvetes, embalados, em potes e similares.

2) Os estabelecimentos comerciais com venda de produtos alimentícios variados (lojas de delicatessen).

30

4789-0/05

Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários

1) O comércio varejista de saneantes - domissanitários para uso doméstico, tais como: detergentes, alvejantes e desinfetantes;

2) O comércio varejista de saneantes - domissanitários para uso em serviços de saúde.

30

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

1) O comércio varejista especializado na revenda de artigos não especificados nas classes anteriores, tais como:

- artigos eróticos (sex shop);

- artigos para bebê;

1) O comércio varejista especializado na revenda de artigos não especificados nas classes anteriores, tais como:

- artigos religiosos e de culto;

- artigos funerários;

- artigos para festas;

- plantas, flores e frutos artificiais para ornamentação;

- perucas;

- rede de dormir;

- carvão e lenha;

- extintores, exceto para veículos;

- cartões telefônicos;

- molduras e quadros;

- cargas e preparados para incêndio;

- quinquilharias para uso agrícola.

2) O comércio varejista de produtos da flora medicinal (4771-7/03);

3) O comércio varejista de produtos saneantes domissanitários (4789-0/05);

4) O comércio varejista de extintores de incêndio para

veículos automotores (45.30-7);

5)O comércio varejista de

embalagens de papel e papelão (4761-0/03).

20

5510-8/01

Hotéis

1) As atividades dos hotéis e pousadas combinadas ou não com o serviço de alimentação.

40

5510-8/02

Apart-hotéis

1) As atividades dos apart-hotéis usados como hotéis.

20

5510-8/03

Motéis

1) As atividades dos motéis cuja característica é o alojamento por período inferior a 24 horas.

40

5590-6/01

Albergues - exceto assistenciais

1) As atividades dos albergues não assistenciais.

30

5590-6/02

Camping

1) As atividades de campings (acampamentos).

20

5590-6/03

Pensões (alojamento)

1) As atividades das pensões (alojamento) combinadas ou não com serviço de alimentação.

20

5590-6/99

Outros alojamentos não especificados anteriormente

1) A atividade de alojamento em dormitórios;

2) O aluguel de imóveis residenciais por curta temporada;

3) Os alojamentos coletivos não turísticos tipo casa de estudante, pensionato e similares;

4) A exploração de vagões-leito por terceiros;

5) As atividades de outros locais de alojamento de curta duração, não especificados anteriormente.

20

5611-2/01

Restaurante e similares

1) As atividades de vender e servir comida preparada, com ou sem bebidas alcoólicas ao público em geral, com serviço completo.

40

5611-2/02

Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

1) As atividades de servir bebidas alcoólicas, com ou sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo.

30

5611-2/03

Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares

1) O serviço de alimentação para consumo no local, com venda ou não de bebidas, em estabelecimentos que não oferecem serviço completo, tais como: lanchonetes, fast-food, pastelarias, casas de chá, casas de suco e similares; sorveterias, com consumo no local, de fabricação própria ou não.

30

5612-1/00

Serviços ambulantes de alimentação

1) O serviço de alimentação de comida preparada, para o público em geral, em locais abertos, permanentes ou não, tais como: food truck, trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato.

20

5620-1/02

Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê

1) O serviço de alimentação fornecidos por bufê para banquetes, coquetéis, recepções, etc.

20

5620-1/03

Cantina – serviços de alimentação privativos

1) O serviço de alimentação em caráter privativo (exploração por terceiros) para grupos de pessoas em fábricas, universidades, colégios, associações, casernas, órgãos públicos, etc.

30

5620-1/04

Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

1) A preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados, entregues ou servidos em domicílio;

2) Rotisserias.

20

5914-6/00

Atividades de exibição cinematográfica

1) A projeção de filmes e fitas de vídeo em salas de cinema;

2) A projeção de filmes em cineclubes, ao ar livre, em salas privadas e em outros locais de exibição.

10

7729-2/03

Aluguel de material médico

1) O aluguel de material médico, como cadeiras de roda, camas hospitalares, muletas,

inaladores, etc.

20

8230-0/02

Casas de festas e eventos

1) As atividades de gestão de casas de festas e eventos.

20

8512-1/00

Educação infantil – pré-escola

1) As atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade;

2) As atividades das classes de alfabetização (CA), quando prestadas por escolas maternais e jardins-de-infância;

3)As escolas de educação especial que desenvolvem atividades educacionais regulares de educação infantil.

30

8513-9/00

Ensino fundamental

1) As atividades de instituições de ensino fundamental de 1ª a 9ª séries regulares, na modalidade supletivos, na modalidade de educação de jovens e adultos e serviços de educação especial no ensino fundamental em escolas exclusivamente especializadas ou não.

30

8520-1/00

Ensino médio

1) As atividades de instituições de ensino médio regulares, na modalidade supletivos, na modalidade de educação de jovens e adultos e serviços de educação especial no ensino fundamental em escolas exclusivamente especializadas ou não.

30

8531-7/00

Educação superior - graduação

1) As instituições de educação superior.

30

8532-5/00

Educação superior - graduação e pós-graduação

1) As instituições de educação superior que oferecem cursos de graduação e programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, podendo ainda oferecer cursos de especialização, aperfeiçoamento, dentre

outros.

30

8533-3/00

Educação superior - pós- graduação e extensão

1) As instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de pós- graduação e/ou cursos de extensão.

30

8541-4/00

Educação profissional de nível técnico

1) As instituições que oferecem cursos profissionais de nível técnico, tais como: as escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários;

30

8542-2/00

Educação profissional de nível tecnológico

1) As instituições que oferecem cursos de nível superior tecnológico.

30

8591-1/00

Ensino de esportes

1) As atividades de ensino de esportes em escolas esportivas, tais como futebol, basquete, vôlei, tênis, natação, artes marciais, equitação, mergulho, etc.

30

8592-9/01

Ensino de dança

1) As instituições que oferecem cursos independentes ligados ao ensino da dança;

2) As atividades das academias e cursos de danças;

30

8592-9/02

Ensino de artes cênicas, exceto dança

1) As instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino e aprimoramento dos recursos expressivos como a voz, o corpo, o movimento e o gesto;

2) Os cursos de ensino de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos teatrais;

30

8592-9/03

Ensino de música

1) As instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto;

30

8592-9/99

Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

1) O ensino de outras atividades ligadas à arte e cultura, tais como artesanato, pintura, escultura, etc.

30

8593-7/00

Ensino de idiomas

1) O ensino de idiomas em curso especializados.

30

8599-6/01

Formação de condutores

1) As atividades dos cursos de formação de condutores (auto-escolas).

30

8599-6/02

Curso de pilotagem

1) As atividades dos cursos de pilotagem de barcos e aeronaves.

50

8599-6/03

Treinamento em informática

1) As atividades dos cursos de informática.

30

8599-6/04

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

1) As atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

30

8599-6/05

Cursos preparatórios para concursos

1) As atividades dos cursos preparatórios para concursos em geral.

30

8599-6/99

Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

1) As instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular;

2) Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.

30

8622-4/00

Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

1) Os serviços de ambulância cuja função é unicamente a de remoção de enfermos, sem envolver atendimento ao paciente. A remoção de pacientes não é, em geral, acompanhada por médico, mas por profissional de saúde (técnico ou auxiliar de enfermagem).

50

8650-0/02

Atividades de profissionais da nutrição

1) As atividades realizadas por nutricionistas;

2) As atividades realizadas por nutricionistas exercidas de forma independente.

30

8650-0/03

Atividade de psicologia e psicanálise

1) As atividades de psicólogos e de psicanalistas.

30

8650-0/04

Atividades de fisioterapia

1) As atividades de fisioterapeutas realizadas em centros e núcleos de reabilitação física;

2) As atividades realizadas por fisioterapeutas legalmente habilitados exercidas de forma independente.

30

8650-0/05

Atividade de terapia ocupacional

1) As atividades de terapeutas ocupacionais.

30

8650-0/06

Serviço de fonoaudiologia

1) As atividades de fonoaudiólogos.

30

8690-9/01

Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

1) As atividades relacionadas a terapias alternativas, como: cromoterapia, massoterapia, shiatsu, yoga, e similares.

30

8690-9/03

Atividades de acupuntura

1) As atividades de acupuntura.

30

8690-9/04

Atividade de podologia

1) As atividades de podologia e similares.

30

8711-5/04

Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS

1) As atividades de atenção à saúde humana especializadas em apoio a pacientes portadores de câncer e de AIDS (HIV).

2) Centros de convivência e casas transitórias para portadores de HIV/AIDS, sem cuidados de atenção à saúde.

30