DECRETO N° 041/2019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
20 de Setembro de 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, Estado do Mato Grosso, Sr. HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, IV da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Considerando a Ata de Reunião Ordinária n° 003/2019, da reunião do Conselho Municipal de Saúde – CMS que alterou os membros;
Considerando, o que dispõe a Lei Municipal n° 496/2013 de 15 de outubro de 2013 nomearmos os Membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 13 de setembro de 2019 a 13 de setembro de 2021.
Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Saúde do município de Ponte Branca - MT, com prazo de 02 (dois) anos:
1 – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titulares: Gissele Lúbia Martins Honório e Márcia Monteiro da Silva
Suplentes: Gildo Vieira Arcanjo e Ladislau Domingos Soares
2 - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE:
Titulares: Denise Aiélle da Silva e Regina Auxiliadora Moreira Urel Suplentes: Thalita Rodrigues Vieira e Leidinaura Xavier do Nascimento
3 - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONVINIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):
Titular: Camila Sousa Lima e Itamar Alves dos Santos
Suplente: Luciana Martins de Souza e Áurea Souza e Silva
4 - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):
Titulare: Jorge Moreira Ribeiro
Suplente: Marcio Matos Gama
Titular: Terezinha de Jesus Nogueira
Suplente: Eunice Antonio de Oliveira
Titular: Josefa Liliana Lima Dantas
Suplente: Lucinéia Domingos Ferreira Oliveira
Titular: Marcus Antônio Cardoso de Jesus
Suplente: Joao Moreira de Morais
Titular: Andrielli do Carmo Moreira
Suplente: Solange Parreira da Silva
Titular: Suzana Martins Honório
Suplente: Joelma Auxiliadora Borges
Art. 2° - Foi estabelecida na mesma Ata a composição da Mesa Diretora,
assim constituída:
PRESIDENTE: Camila de Sousa Lima
VICE-PRESIDENTE: Denise Aiélle da Silva
SECRETÁRIO: Josefa Liliana Lima Dantas VICE-SECRETÁRIO: Regina Moreira Urel
Art. 3° - O Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de setembro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM, 13 DE SETEMBRO DE 2019.