TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002/2019

Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 67/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO, com sede à RUA HUMBERTO MARCILIO, Nº 158, CENTRO, TESOURO-MT, inscrita no CNPJ sob nº. 03.543.303/0001-49, neste ato representado pelo SR .ANTONIO LEITE BARBOSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, à RUA: EPIFÂNIO DUARTE N° 45, portador da Cédula de Identidade RG nº. 475.901 - SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 280.765.671-49.

CONTRATADO(A): DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, com sede, AV.DA FEB, Nº 2255, BAIRRO PONTE NOVA – VARZEA GRANDE –MT, inscrito no CNPJ/MF Nº CNPJ Nº 01.016.616/0001-13, representado pelo Senhora: Silvia Barros de Oliveira Carlota , brasileira, casado, administradora de Empresas , portador da cédula RG nº 0924738-6 SJ/MT, e inscrito no CPF: nº 545.110.621-53, residente e domiciliado na Av. Antártica, nº 201, casa 06, Cond. Res. Japuira - Bairro Ribeirão do Lipa Cuiabá – MT, as partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Aquisição de Veículo, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas no presente.

INSTRUMENTO VEICULANTE: Adesão a Ata de Registro de Preços. Ata processo licitatório original, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCIMEIRA - MT, Pregão Presencial RP 15/2018, registrado na ATA 20/2018, da Prefeitura Municipal de Itaíba –MT.

OBJETO: Aquisição De Veículo Implementado Em Ambulância Tipo “A” — Veiculo Zero KM, Com Ano e Modelo De Fabricação, de No Mínimo 2017/2018, De Linha De Produção Comercial, Para Atender a Secretaria Municipal De Saúde para o Município de Tesouro –MT.

FUNDAMENTOS: Com base no Art. 65 § 8 da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento n° 002/2019, cujo objetivo é a alteração do disposto na Clausula quarta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentaria, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Valor R$: 160.000,00
ORGÃO	UNIDADE GESTORA	PROJETO ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE DE RECURSO
05 – Secretaria Mun. de Saúde	096- Secretaria Mun. de Saúde	1098 - Aquisição de Veículos	449052.0000 Equipamento e material permanente	300 – Recursos Ordinários- 123-transf. de Conv.-Saude

Tesouro-MT, 04 de abril de 2019