TERMO DE APOSTILAMENTO 04-2019
20 de Setembro de 2019
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 004/2019
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Educação do Termo de Contrato nº 26/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO, com sede à RUA HUMBERTO MARCILIO, Nº 158, CENTRO, TESOURO-MT, inscrita no CNPJ sob nº. 03.543.303/0001-49, neste ato representado pelo SR .ANTONIO LEITE BARBOSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, à RUA: EPIFÂNIO DUARTE N° 45, portador da Cédula de Identidade RG nº. 475.901 - SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 280.765.671-49.
CONTRATADO(A): EMPRESA ALAN CHARLES FASCIN, com sede na Av. Marechal Rondon s/n, centro Tesouro - MT, inscrito no CNPJ/MF Nº 04.250.821/0001-37, representado pelo Sr Alan Charles Fascini, brasileiro, comerciante , portador do RG Nº 1266418-9, SSP/MT, CPF Nº 875.566.421-00, as partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de prestação serviço, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas no presente.
INSTRUMENTO VEICULANTE: processo Licitatório do processo licitatório pregão RP Presencial 07/2018
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo do Gênero Alimentício, Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos Copa e Cozinha, conforme Termo de Referência, Anexo III
FUNDAMENTOS: Com base no Art. 65 § 8 da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento n° 004/2019, cujo objetivo é a INCLUSÃO do disposto na Clausula primeiro – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentaria da Secretaria de Educação, conforme o orçamento fiscal vigente:
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Valor R$: 4.360,00 | ||||
| ORGÃO | UNIDADE GESTORA | PROJETO ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO |
| 02 – Secretaria Municipal de Educação | 025- Secretaria Mun. de Educação | 2018 - Manter o Ensino Fundamental-MDE | 339030.0000 Material de Consumo | 101– Receitas/impostos/ Transferencia/ Imposto Educação |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Valor R$: 4.360,00 | ||||
| ORGÃO | UNIDADE GESTORA | PROJETO ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO |
| 02 – Secretaria Municipal de Educação | 025- Secretaria Mun. de Educação | 2018 - Manter o Ensino Infantil-MEI | 339030.0000 Material de Consumo | 101– Receitas/impostos/ Transferencia/ Imposto Educação |