PROCESSO: 1450/2019

DISTRATANTE: Município de Guarantã do Norte/Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT.

DISTRATADA: WANDER DE OLIVEIRA LIMA 04870552175

OBJETO: Rescisão do contrato PMGN/MT/Nº197/2019 que objetiva Prestação de serviço lavagem, limpeza e manutenção da piscina (salientando que na prestação do serviço está incluso o uso de produtos necessários que é de responsabilidade do prestador de serviço). A piscina está situada no centro de atendimento ao idoso, 3 vezes por semana, metragem: 1,5m de profundidade, 12,0m de comprimento e 8,0m de largura, total de 144,00m² no município de Guarantã do Norte/MT.

VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 1.900,00(um mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 78, inciso XII, 79 inciso II da Lei nº 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 19/09/2019.

Guarantã do Norte/MT, 19 de setembro de 2019.

Érico Stevan Gonçalves – Prefeito Municipal