DECRETO Nº 068/2019
23 de Setembro de 2019
ERRATA
Fica desconsiderado a Publicação do DECRETO nº 068/2019 de 12/09/2019, publicada no Jornal oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 18/09/2019.Por erros de digitação no corpo do decreto.
DECRETO Nº 068/2019
Altera o Decreto nº 074/2017, alterado pelo Decreto nº 032/2019, que nomeou o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a Primeira Infância/programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Barra do Bugres/MT.
RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO, Prefeito
Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei,
Considerando o ofício nº 434/SMAS/2019 de 10/09/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social, substituindo membros para compor o referido Comitê.
D/E/C/R/E/T/A:Art. 1º - Fica alterado o Decreto nº 074/2017, alterado pelo Decreto nº 032/2019, que nomeou o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas para a Primeira Infância/Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:
REPRESENTANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Paula Duarte Fonseca
Suplente: Ilza Cristina da Silva Santos
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 12 de Setembro de 2019.
RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHOPrefeito Municipal