Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representada pela sócia proprietária senhora, ALICE DE CEZARO KIRST, portador do CPF/MF n.º 801.459.571-87, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 022/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 014/2019, ajustam e celebram o presente Termo, conforme Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação teve por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DAS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS

2.1. Este Termo encontra amparo legal no artigo 65 inciso II, “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações e está previsto na Clausula 8.2 da Ata de Registro de Preço 022/2019.

3. DOS PREÇOS

3.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços 022/2019 e conforme tabela abaixo:

LOTE 06 - ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA - PARA ABASTECIMENTO EM “BOMBA” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REQUISIÇÃO.

VALOR ANTERIOR AO REEQUILIBRIO – ITEM 02 DO LOTE 06

ITEM	QUANT	DESCRIÇÃO	UNID	VLR. UNIT.	VLR. TOTAL
02	20.000	ÓLEO DIESEL S10 BOMBA	Litro	R$ 3,956	R$ 79.120,00
R$ 79.120,00

VALOR ATUALIZADO APÓS REEQUILIBRIO DE 3,52% – ITEM 02 DO LOTE 06

ITEM	QUANT	DESCRIÇÃO	UNID	VLR. UNIT.	VLR. TOTAL
02	20.000	ÓLEO DIESEL S10 BOMBA	Litro	R$ 4,0952	R$ 81.904,00
R$ 81.904,00

4. DA JUSTIFICATIVA

4.1. O Reequilíbrio é justificável tento em vista o aumento do combustível nas refinarias da Petrobras e do anunciado de nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel nas diversas regiões do país.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2019, PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 20 de Setembro de 2019.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT /KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA

JOÃO BRAGA NETO/ CNPJ 00.445.100/0001-00

Contratante /Contratado

TESTEMUNHAS:

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CRISTIANE MARIA DE JESUS/ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

CPF 049.743.479-26 /CPF: 017.985.851-38