RESOLUÇÃO /CMSTXU/ Nº 11/2019.
23 de Setembro de 2019
Resolução /CMSTXU/ Nº 11/2019 Em, 19 de Setembro de 2019.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência dos Arbovirose Urbanas Dengue, Zika e Chikungunha 2019 - 2020.
A plenária do Conselho Municipal de Saúde de Torixoréu Mato Grosso, criado pela Lei Municipal nº 502/93 de 16 de Outubro de 1993, com alterações instituídas pela Lei n° 587/93 de 16 de Outubro de 1993 no uso de suas atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar o Plano de Contingência dos Arbovirose Urbanos, Dengue, Zika, Chikungunha 2019 - 2020.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Torixoréu - MT, 19 de Setembro de 2019.
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Fábio Assunção Vitória
Presidente do CMS
Torixoréu-MT