DECRETO Nº 396 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.1110
24 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$190.776,35 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 190.776,35
02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
430 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 5.073,38
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 3 00
3 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
541 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 6.660,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 14
3 Recursos de Exercícios Anteriores
300 000 SAÚDE
453 10.303.0024.2051.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 14
3 Recursos de Exercícios Anteriores
300 000 SAÚDE
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
463 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 418,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 17
3 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
291 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCO 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
469 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCO 5.599,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 15
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 396 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.1110
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
471 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCO 34.749,21
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 22
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
473 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCO 12.249,89
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 30
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
524 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCO 4.642,19
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 3 30
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO
477 12.361.0016.2025.0000 PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 760,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 15
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
614 12.361.0016.2025.0000 PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 32.697,15
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 3 15
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
478 12.361.0013.2022.0000 REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSI 34.076,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 3 18
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
480 12.361.0013.2022.0000 REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSI 25.250,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 3 18
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
485 08.243.0029.2067.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 2.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 29
3 Recursos de Exercícios Anteriores
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 396 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.1110
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
486 08.243.0029.2067.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 3 29
3 Recursos de Exercícios Anteriores
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
492 08.243.0029.2163.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 29
3 Recursos de Exercícios Anteriores
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
431 04.123.0003.1098.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO -5.073,38
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 300
3 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
434 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -8.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 314
3 Recursos de Exercícios Anteriores
300 000 SAÚDE
442 10.301.0022.1030.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSI -3.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 314
3 Recursos de Exercícios Anteriores
300 000 SAÚDE
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
465 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -418,93
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 317
3 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
466 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -4.397,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 330
3 Recursos de Exercícios Anteriores
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 396 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.1110
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
288 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -11.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 115
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
468 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -5.599,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 315
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
470 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -34.749,21
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 322
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
472 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -12.494,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 330
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
474 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -12.655,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 315
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO
476 12.361.0016.2025.0000 PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE -20.802,11
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 315
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B
479 12.361.0013.2022.0000 REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO -59.326,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 318
3 Recursos de Exercícios Anteriores
200 000 EDUCAÇÃO
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
355 08.243.0029.2067.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF -600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 129
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 396 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.1110
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
483 08.241.0029.2071.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS -200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 329
3 Recursos de Exercícios Anteriores
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
484 08.243.0029.2067.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF -2.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 329
3 Recursos de Exercícios Anteriores
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
487 08.243.0029.2162.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS -700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 329
3 Recursos de Exercícios Anteriores
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
493 08.243.0029.2163.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCUL -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 329
3 Recursos de Exercícios Anteriores
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 09 01 SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
396 23.695.0031.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -3.260,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -190.776,35
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL