PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS

15023955/0001-31 Exercício: 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$999.676,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 33.000,00

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

20 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 4.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 4.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

35 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 31.700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS

47 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

52 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 29.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

104 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 36.950,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS

15023955/0001-31 Exercício: 2018

DECRETO Nº 415 , DE 12 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.1128

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

106 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 3.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

127 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 122.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

138 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 29.200,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

139 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 4.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

141 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 7.431,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

151 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 49.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

169 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

186 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

190 15.451.0007.1020.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 4.300,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS

15023955/0001-31 Exercício: 2018

DECRETO Nº 415 , DE 12 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.1128

02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

230 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 27.300,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

513 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 1.600,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

251 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Exercício Corrente

100 000 GERAL TOTAL

255 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Exercício Corrente

100 000 GERAL TOTAL

259 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Exercício Corrente

100 000 GERAL TOTAL

02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

268 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 74.180,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

270 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 15.775,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

277 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

529 12.365.0005.2173.0000 Manutenção e Encargos com programa Brasil Carinhoso 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS

15023955/0001-31 Exercício: 2018

DECRETO Nº 415 , DE 12 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.1128

02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

531 12.361.0005.2174.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESC 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

300 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 118.210,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

302 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 29.530,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

304 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

573 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 4.900,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

537 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCO 160.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

322 27.812.0020.2034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENT DE E 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC

501 12.365.0013.1097.0000 CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUN 97.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 19

1 Recursos do Exercício Corrente

252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS

15023955/0001-31 Exercício: 2018

DECRETO Nº 415 , DE 12 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.1128

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

377 08.244.0032.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊN 14.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 966.676,00

Fontes de Recurso

1 00 203.000,00

1 01 249.595,00

1 02 163.131,00

1 14 90.950,00

1 15 3.000,00

1 19 97.000,00

1 30 160.000,00

Anulação:

02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

191 15.451.0007.1020.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA -28.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 130

1 Recursos do Exercício Corrente

100 000 GERAL TOTAL

213 15.451.0034.1024.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQ -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 130

1 Recursos do Exercício Corrente

100 000 GERAL TOTAL

Anulação ( - ) -33.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS

15023955/0001-31 Exercício: 2018

DECRETO Nº 415 , DE 12 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.1128

MOISÉS DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL