PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS

15023955/0001-31 Exercício: 2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$983.204,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 99.500,00

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

20 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

35 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 79.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS

47 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

49 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 6.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

51 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

629 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 3.000,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

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15023955/0001-31 Exercício: 2018

DECRETO Nº 421 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.1128

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

90 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 9.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

104 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 43.145,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

106 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 300,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

117 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 106.350,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

119 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.463,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

123 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

564 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 25.500,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

138 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 31.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

139 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.520,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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15023955/0001-31 Exercício: 2018

DECRETO Nº 421 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.1128

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

141 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 6.900,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

552 10.032.0023.1099.0000 AQUISICAO DE VEÍCULO - AMBULANCIA 20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 42

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

167 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 2.006,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

169 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.010,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

511 10.304.0027.2052.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 820,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

179 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 21.970,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

230 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 72.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

236 17.605.0021.2036.0000 AMPLIAR, REFORMAR E CONSERVAR A REDE DE ABASTE 35.070,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

246 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS 40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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15023955/0001-31 Exercício: 2018

DECRETO Nº 421 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.1128

02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

247 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS 40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30

1 Recursos do Exercício Corrente

100 000 GERAL TOTAL

250 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

466 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 3 30

3 Recursos de Exercícios Anteriores

110 000 GERAL

239 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 39.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 17

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

268 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 69.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

270 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 15.200,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

277 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 18.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

300 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 106.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

302 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 26.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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15023955/0001-31 Exercício: 2018

DECRETO Nº 421 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.1128

02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

303 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

304 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

306 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 3.100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

515 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 1.030,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 01

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

534 12.365.0006.2175.0000 Infraestrutura Escolar – Brinq. Proinfância 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

315 13.392.0010.2092.0000 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 85.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

322 27.812.0020.2034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENT DE E 5.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

377 08.244.0032.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊN 6.920,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 883.704,00

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15023955/0001-31 Exercício: 2018

DECRETO Nº 421 , DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI N.1128

Fontes de Recurso

1 00 377.360,00

1 01 248.330,00

1 02 182.053,00

1 14 73.961,00

1 15 2.000,00

Anulação:

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

89 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 142

1 Recursos do Exercício Corrente

300 000 SAÚDE

02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

241 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 117

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

244 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -35.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 117

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

261 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -40.500,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 130

1 Recursos do Exercício Corrente

100 000 GERAL TOTAL

Anulação ( - ) -99.500,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL