DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
24 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$917.323,03 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 917.323,03
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
17 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 4.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
32 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
34 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
35 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 85.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
47 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
52 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 6.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
629 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 22.500,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
74 10.301.0022.2038.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 8.860,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
84 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 11.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
104 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 35.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
106 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 7.350,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
117 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 181.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
119 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 35.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
123 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
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AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
132 10.301.0022.2118.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
561 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 32.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
564 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 16.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
138 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 25.820,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
139 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
141 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
151 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
562 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 2.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
165 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 8.700,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
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15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
169 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.150,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
179 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 23.850,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
182 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
186 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 16.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
220 15.452.0019.2031.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLE 31.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
230 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 46.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
236 17.605.0021.2036.0000 AMPLIAR, REFORMAR E CONSERVAR A REDE DE ABASTE 39.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
250 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
255 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 31.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
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AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
259 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
239 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 17
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
268 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 10.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
270 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 2.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
277 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 14.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
297 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 5.450,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
300 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 41.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
302 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 9.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
303 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
304 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
315 13.392.0010.2092.0000 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
320 27.812.0020.2034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENT DE E 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
518 12.365.0013.2022.0000 REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSI 3.300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
601 12.361.0013.2116.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 2.700,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
607 12.365.0013.2117.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB INFANTIL 40% 43.633,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
609 12.365.0013.2117.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB INFANTIL 40% 14.210,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
343 08.244.0032.2070.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PRO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
377 08.244.0032.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊN 14.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
36 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA -500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
48 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -14.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
50 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA DE SAÚDE
60 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
63 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
64 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 05 01 SECRETARIA DE SAÚDE
66 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
66 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
71 10.301.0022.2038.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS -8.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
73 10.301.0022.2038.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS -11.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
80 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
83 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
88 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -28.600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
91 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
103 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL -17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
110 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL -1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
115 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -16.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
116 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -195.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
120 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -3.600,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
124 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -158.930,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
126 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -27.150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
147 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL -3.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
189 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -2.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
192 15.451.0007.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIAS, ÁGUAS PLUVIAIS E D -9.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
192 15.451.0007.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIAS, ÁGUAS PLUVIAIS E D -700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
194 15.451.0007.1078.0000 REFORMA E MODERNIZACAO DA SINALIZACAO DE TRANSIT -5.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
195 15.451.0007.1078.0000 REFORMA E MODERNIZACAO DA SINALIZACAO DE TRANSIT -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
197 15.451.0007.1078.0000 REFORMA E MODERNIZACAO DA SINALIZACAO DE TRANSIT -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
199 15.451.0007.1079.0000 CONSTRUCAO DE CALCADAS, GUIAS E MEIO FIOS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
201 15.451.0007.1079.0000 CONSTRUCAO DE CALCADAS, GUIAS E MEIO FIOS -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
203 15.451.0007.2003.0000 IMPLANTAR E MANTER USINA DE ASFALTO -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
209 15.451.0007.2090.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
213 15.451.0034.1024.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQ -16.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 130
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
215 15.451.0034.1080.0000 URBANIZACAO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
218 15.452.0019.2031.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA -15.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
222 15.452.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇ -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
223 15.452.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇ -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
247 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS -18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 130
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
248 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
264 12.361.0005.1012.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS -17.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
267 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
269 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -2.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
276 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -42.550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
279 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
282 12.361.0005.2017.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
286 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
295 12.365.0006.1016.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES -2.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
299 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -113.183,03
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
301 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -14.210,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
307 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
308 12.365.0016.2069.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
321 27.812.0020.2034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENT DE ESP -500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B
331 12.365.0013.2022.0000 REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO -3.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 118
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
379 08.244.0032.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNC -21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 01 SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
395 23.695.0031.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -2.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
398 23.695.0031.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -917.323,03
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 427 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.1130
PREFEITO MUNICIPAL