DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1136
24 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$549.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 549.000,00
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
20 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
35 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 133.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
94 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
123 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
151 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1136
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
186 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 167.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
218 15.452.0019.2031.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLE 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
220 15.452.0019.2031.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLE 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
228 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
230 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 18.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
255 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 57.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
258 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 24.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
259 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
239 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 17
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1136
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
292 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCO 46.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 25
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
535 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCO 12.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
322 27.812.0020.2034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENT DE E 1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
370 08.243.0029.2163.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
32 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
38 04.122.0002.2109.0000 CAPACITACAO E QUALIFICACAO DE SERVIDORES -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
48 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
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02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
58 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -63.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
69 10.301.0022.1030.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSI -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 123
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
96 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
118 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -42.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
181 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
184 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -4.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
185 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -65.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
192 15.451.0007.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIAS, ÁGUAS PLUVIAIS E D -3.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
204 15.451.0007.2003.0000 IMPLANTAR E MANTER USINA DE ASFALTO -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1136
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
205 15.451.0007.2003.0000 IMPLANTAR E MANTER USINA DE ASFALTO -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
206 15.451.0007.2009.0000 FABRICA DE TUBOS E ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
219 15.452.0019.2031.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
238 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
241 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -20.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 117
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
243 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
246 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS -22.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
254 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
261 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -40.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 130
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1136
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
287 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 125
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
289 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 125
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
296 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -15.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
311 13.392.0010.1073.0000 CRIACAO DA FANFARRA MUNICIPAL -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
321 27.812.0020.2034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENT DE ESP -1.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
346 08.244.0032.2168.0000 IMPLANTAR PROJETO DE HORTAS MEDICINAIS -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
347 08.244.0032.2168.0000 IMPLANTAR PROJETO DE HORTAS MEDICINAIS -3.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
374 08.243.0029.2165.0000 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 129
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
379 08.244.0032.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNC -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1136
02 09 01 SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
404 23.695.0031.2064.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
406 23.695.0031.2113.0000 REALIZACAO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE PESCA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
408 23.695.0031.2113.0000 REALIZACAO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE PESCA -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
410 23.695.0031.2113.0000 REALIZACAO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE PESCA -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 10 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
416 18.541.0018.1076.0000 CRIACAO DA USINA DE COMPOSTAGEM -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
418 20.601.0017.2028.0000 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
421 20.601.0017.2028.0000 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
422 20.606.0017.1082.0000 CONSTRUCAO DE PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSICAO -6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
426 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1136
02 10 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
427 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
429 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -549.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL