DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
24 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.244.260,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.244.260,00
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
17 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 53.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
18 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 11.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
20 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 1.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
21 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 6.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
28 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 80.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
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AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
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02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
29 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 15.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
32 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
35 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 97.597,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
567 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 10.970,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
42 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 37.920,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
43 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 7.335,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
55 04.331.0003.2011.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDO 5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
72 10.301.0022.2038.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 43.370,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
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02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
74 10.301.0022.2038.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 1.416,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
84 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
104 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 40.450,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
106 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL 7.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
115 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.815,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
117 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
119 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
123 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
127 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 74.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
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15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
132 10.301.0022.2118.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - 5.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
509 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.300,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
561 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 82.600,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
564 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 47.700,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
138 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 26.115,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
139 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.850,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
141 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 6.690,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
165 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 9.025,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
167 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 6.880,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
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AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
169 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 350,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
179 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 25.100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
182 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 14.995,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
184 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 7.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
186 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 45.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
194 15.451.0007.1078.0000 REFORMA E MODERNIZACAO DA SINALIZACAO DE TRANS 8.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
220 15.452.0019.2031.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLE 33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
225 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 12.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
228 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 29.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
230 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 50.150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
565 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 2.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
239 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 17
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
270 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 5.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
277 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 10.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
597 12.361.0005.2182.0000 MANUTENCAO COM APOIO FINANCEIRO DO FNDE 4.700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
297 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 5.595,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
315 13.392.0010.2092.0000 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 27.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
322 27.812.0020.2034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENT DE E 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
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15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
516 27.812.0020.2034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENT DE E 1.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
329 12.361.0013.2021.0000 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDA 1.510,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
518 12.365.0013.2022.0000 REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSI 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 18
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
598 12.361.0013.2116.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 2.862,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
599 12.361.0013.2116.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 29.920,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
600 12.361.0013.2116.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 7.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
601 12.361.0013.2116.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 7.420,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
606 12.365.0013.2117.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB INFANTIL 40% 8.215,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
607 12.365.0013.2117.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB INFANTIL 40% 53.605,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
608 12.365.0013.2117.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB INFANTIL 40% 13.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
609 12.365.0013.2117.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB INFANTIL 40% 22.155,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
343 08.244.0032.2070.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PRO 5.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
377 08.244.0032.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊN 24.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
380 08.244.0032.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊN 11.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 10 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
426 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 7.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
428 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
34 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA -500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
37 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA -200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
48 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -35.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA DE SAÚDE
59 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -5.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
60 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -4.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
62 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -4.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
63 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -5.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
65 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -3.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
66 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -14.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
71 10.301.0022.2038.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS -8.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
79 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
80 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -8.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
81 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -8.550,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
83 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
85 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
91 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
93 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
96 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
98 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
105 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL -22.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
107 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
108 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL -7.816,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
109 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
111 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
113 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
116 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -47.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
124 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -1.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
126 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -9.001,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
129 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
130 10.301.0022.2118.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - PM -29.850,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
131 10.301.0022.2118.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - PM -12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
133 10.301.0022.2118.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - PM -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
134 10.301.0022.2119.0000 PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -15.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
135 10.301.0022.2119.0000 PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -4.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
136 10.301.0022.2119.0000 PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -3.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
137 10.302.0023.1058.0000 AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS E AMBULANCIAS -32.050,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
146 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
154 10.303.0024.2051.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
155 10.304.0027.2052.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
160 10.304.0027.2052.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
162 10.304.0027.2052.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -11.050,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
164 10.304.0027.2052.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -4.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
166 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
170 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
172 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
174 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
175 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE -2.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
176 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
178 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE -4.794,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
180 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -500,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OUF.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
181 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -41.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
183 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
192 15.451.0007.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIAS, ÁGUAS PLUVIAIS E D -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
196 15.451.0007.1078.0000 REFORMA E MODERNIZACAO DA SINALIZACAO DE TRANSIT -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
211 15.451.0007.2090.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS -14.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
212 15.451.0034.1024.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQ -15.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
214 15.451.0034.1080.0000 URBANIZACAO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
216 15.451.0034.1080.0000 URBANIZACAO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
217 15.451.0034.1080.0000 URBANIZACAO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS -8.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
223 15.452.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇ -1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
242 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 117
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
248 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
260 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -2.950,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
556 15.451.0034.1024.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQ -16.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 124
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
267 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -289.250,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
273 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
275 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -8.095,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
285 12.361.0005.2089.0000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUC -2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
288 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -4.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 115
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
299 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -51.350,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
305 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
307 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -5.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
311 13.392.0010.1073.0000 CRIACAO DA FANFARRA MUNICIPAL -5.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
313 13.392.0010.2092.0000 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS -4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
316 27.812.0020.1025.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESP -5.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B
327 12.361.0013.2021.0000 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAME -500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 118
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
331 12.365.0013.2022.0000 REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO -65.445,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 118
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
332 12.365.0013.2022.0000 REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - ENSINO -64.085,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 118
1 Recursos do Exercício Corrente
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
604 12.361.0013.2116.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB FUNDAMENTAL 40% -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
605 12.361.0013.2116.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB FUNDAMENTAL 40% -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
610 12.365.0013.2117.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB INFANTIL 40% -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B
611 12.365.0013.2117.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB INFANTIL 40% -2.057,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
334 08.243.0029.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
345 08.244.0032.2070.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PROM -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 01 SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
393 23.695.0031.1070.0000 CONSTRUÇÃO DO PORTO DE APOIO AO LAGO -22.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
398 23.695.0031.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -2.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
401 23.695.0031.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -8.550,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
402 23.695.0031.2064.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO -4.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
403 23.695.0031.2064.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO -2.970,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
404 23.695.0031.2064.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO -4.947,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 09 01 SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
405 23.695.0031.2064.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO -8.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
406 23.695.0031.2113.0000 REALIZACAO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE PESCA -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
412 23.695.0031.2114.0000 REALIZAÇÃO FESTIVAL DAS ÁGUAS -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
413 23.695.0031.2114.0000 REALIZAÇÃO FESTIVAL DAS ÁGUAS -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
414 23.695.0031.2114.0000 REALIZAÇÃO FESTIVAL DAS ÁGUAS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 10 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
418 20.601.0017.2028.0000 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
419 20.601.0017.2028.0000 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR -5.050,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
420 20.601.0017.2028.0000 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
423 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -9.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 441 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 10 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
523 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -1.244.260,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL