DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
24 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.001.869,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 834.869,00
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
20 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 4.900,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
24 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEIT 7.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
31 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 1.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
32 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 29.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
35 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
503 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 16.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
567 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA 1.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
46 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 19.325,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
47 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
52 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 6.950,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
55 04.331.0003.2011.0000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDO 13.011,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
629 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 9.698,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
57 28.843.0004.2008.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRTATADA 17.500,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
94 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
99 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
123 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
132 10.301.0022.2118.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - 4.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
448 10.301.0022.2118.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - 6.240,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 14
3 Recursos de Exercícios Anteriores
300 000 SAÚDE
561 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 82.500,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
564 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 32.800,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
147 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
151 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 5.820,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
168 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 2.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 02
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
173 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 14
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
184 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
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15023955/0001-31 Exercício: 2018
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02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
186 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 31.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
220 15.452.0019.2031.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E COLE 57.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
228 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 15.850,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
230 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 24.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
236 17.605.0021.2036.0000 AMPLIAR, REFORMAR E CONSERVAR A REDE DE ABASTE 27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
513 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE 4.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
246 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
251 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS 51.630,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
255 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
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15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
259 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 27.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 30
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
239 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 9.850,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 17
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
268 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 11.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
277 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
531 12.361.0005.2174.0000 MANUTENÇAÕ DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESC 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
572 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTA 8.250,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
596 12.361.0005.2182.0000 MANUTENCAO COM APOIO FINANCEIRO DO FNDE 5.565,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
597 12.361.0005.2182.0000 MANUTENCAO COM APOIO FINANCEIRO DO FNDE 4.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
300 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 12.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
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15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
300 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 54.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
303 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
306 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
573 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL 25.700,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 01
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
315 13.392.0010.2092.0000 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
291 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCO 22.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
292 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCO 113.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 25
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
309 12.365.0016.2069.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 9.810,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
322 27.812.0020.2034.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENT DE E 5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
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15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
609 12.365.0013.2117.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB INFANTIL 40% 2.350,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 19
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
343 08.244.0032.2070.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PRO 5.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
366 08.243.0029.2162.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
368 08.243.0029.2163.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
370 08.243.0029.2163.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 29
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
384 08.244.0032.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊN 18.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 01 SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
397 23.695.0031.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 2.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
522 23.695.0031.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 3.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
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AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 10 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
425 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 1.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
426 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
428 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
594 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA 11.120,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 167.000,00
Fontes de Recurso
1 01 54.000,00
1 25 113.000,00
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
21 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
23 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO -4.076,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
25 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO -500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
26 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA -1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
34 04.122.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA -2.689,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
38 04.122.0002.2109.0000 CAPACITACAO E QUALIFICACAO DE SERVIDORES -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS
48 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -22.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
49 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
51 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -1.580,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
53 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -6.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
54 04.123.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
56 28.842.0004.2012.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA -6.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 01 SECRETARIA DE SAÚDE
59 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -3.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
60 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -7.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
62 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -700,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
63 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -1.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
65 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
67 10.122.0002.2043.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
69 10.301.0022.1030.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSI -18.050,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 123
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
76 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
76 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -6.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
78 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
80 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
82 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
84 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -250,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
88 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -18.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
89 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -5.470,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 142
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
92 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -2.728,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
93 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -4.644,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
102 10.301.0022.2041.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -2.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
103 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL -10.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
108 10.301.0022.2042.0000 PROGRAMA SAUDE BUCAL -4.910,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
114 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -18.100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
116 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
124 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -13.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
126 10.301.0022.2103.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -57.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
131 10.301.0022.2118.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - PM -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
133 10.301.0022.2118.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - PM -3.370,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
134 10.301.0022.2119.0000 PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
136 10.301.0022.2119.0000 PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -12.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
140 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
142 10.302.0023.2154.0000 TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
153 10.303.0024.2051.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
157 10.304.0027.2052.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
161 10.304.0027.2052.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
164 10.304.0027.2052.0000 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -5.700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 102
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
177 10.305.0026.2083.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 114
1 Recursos do Exercício Corrente
300 000 SAÚDE
434 10.301.0022.2040.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO -1.090,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 314
3 Recursos de Exercícios Anteriores
300 000 SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
447 10.301.0022.2118.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE - PM -6.240,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 314
3 Recursos de Exercícios Anteriores
300 000 SAÚDE
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
189 04.122.0007.2033.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -7.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
192 15.451.0007.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIAS, ÁGUAS PLUVIAIS E D -5.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
193 15.451.0007.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIAS, ÁGUAS PLUVIAIS E D -49.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 130
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
195 15.451.0007.1078.0000 REFORMA E MODERNIZACAO DA SINALIZACAO DE TRANSIT -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
202 15.451.0007.2003.0000 IMPLANTAR E MANTER USINA DE ASFALTO -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
211 15.451.0007.2090.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
212 15.451.0034.1024.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQ -4.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
214 15.451.0034.1080.0000 URBANIZACAO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 06 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
216 15.451.0034.1080.0000 URBANIZACAO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS -3.650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
217 15.451.0034.1080.0000 URBANIZACAO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS -1.048,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
221 15.452.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇ -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
223 15.452.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇ -3.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
229 17.122.0021.2091.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE A -4.900,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
241 25.751.0034.2030.0000 CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -9.850,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 117
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
253 26.782.0025.1010.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS -35.630,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 130
1 Recursos do Exercício Corrente
100 000 GERAL TOTAL
260 26.782.0025.2013.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -3.950,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
264 12.361.0005.1012.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS -43.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
266 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -3.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OUF.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
267 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -2.582,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
274 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
275 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
276 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -7.420,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
278 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
279 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
282 12.361.0005.2017.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
283 12.361.0005.2089.0000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUC -2.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
286 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -3.950,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
288 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -9.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 115
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
290 12.361.0011.2023.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
294 12.364.0015.2084.0000 BOLSA UNIVERSITARIA - TRANSPORTE DE ALUNOS -60.050,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
298 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -1.500,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OUF.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
305 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
307 12.365.0006.2019.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL -4.750,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
308 12.365.0016.2069.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE -3.530,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
310 13.392.0010.1048.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 07 01 SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
311 13.392.0010.1073.0000 CRIACAO DA FANFARRA MUNICIPAL -1.695,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
312 13.392.0010.2092.0000 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
313 13.392.0010.2092.0000 REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS -1.735,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
316 27.812.0020.1025.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESP -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
514 12.361.0005.2016.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL -500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
526 12.361.0005.2172.0000 Mantuenção do Programa do Bonbeiro do Futuro -600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
527 12.361.0005.2172.0000 Mantuenção do Programa do Bonbeiro do Futuro -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 101
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
534 12.365.0006.2175.0000 Infraestrutura Escolar – Brinq. Proinfância -1.265,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 115
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
595 12.361.0005.2182.0000 MANUTENCAO COM APOIO FINANCEIRO DO FNDE -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 115
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO
324 12.361.0016.2025.0000 PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 115
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
325 12.361.0016.2025.0000 PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE -17.310,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 115
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
326 12.361.0016.2025.0000 PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE -9.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 115
1 Recursos do Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO
02 07 03 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B
605 12.361.0013.2116.0000 MANUT. ENCARGOS COM FUNDEB FUNDAMENTAL 40% -2.350,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 119
1 Recursos do Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
335 08.243.0029.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR -4.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
336 08.243.0029.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR -4.961,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
337 08.243.0029.2054.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
339 08.244.0032.2070.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PROM -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
340 08.244.0032.2070.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PROM -500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 08 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
344 08.244.0032.2070.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PROM -1.220,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
345 08.244.0032.2070.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PROM -16.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
346 08.244.0032.2168.0000 IMPLANTAR PROJETO DE HORTAS MEDICINAIS -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
347 08.244.0032.2168.0000 IMPLANTAR PROJETO DE HORTAS MEDICINAIS -800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
348 08.244.0032.2168.0000 IMPLANTAR PROJETO DE HORTAS MEDICINAIS -4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
365 08.243.0029.2162.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS -500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 129
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
369 08.243.0029.2163.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCUL -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 129
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
372 08.243.0029.2164.0000 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 129
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
375 08.243.0029.2165.0000 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE -6.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 129
1 Recursos do Exercício Corrente
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
382 08.244.0032.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNC -4.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
385 08.244.0032.2056.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNC -4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
388 08.244.0032.2102.0000 CAPACITAR FAMÍLIAS PROGRAMA PRÓ FAMILIAR PARA MER -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 09 01 SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
393 23.695.0031.1070.0000 CONSTRUÇÃO DO PORTO DE APOIO AO LAGO -2.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
398 23.695.0031.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -1.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
399 23.695.0031.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
401 23.695.0031.2063.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -1.450,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
402 23.695.0031.2064.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO -700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
403 23.695.0031.2064.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 09 01 SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
405 23.695.0031.2064.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO TURISMO -1.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 10 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
418 20.601.0017.2028.0000 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
419 20.601.0017.2028.0000 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
420 20.601.0017.2028.0000 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR -5.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
421 20.601.0017.2028.0000 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR -1.776,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
422 20.606.0017.1082.0000 CONSTRUCAO DE PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSICAO -1.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
423 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
423 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
424 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AV. JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS Nº 210 BAIRRO CAJUS
15023955/0001-31 Exercício: 2018
DECRETO Nº 443 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.1139
02 10 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
427 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
429 20.606.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 100
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -834.869,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL