PORTARIA Nº 172/2019. DENISE-MT, 13 DE SETEMBRO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIA, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, as servidoras públicas municipais, conforme programação abaixo.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 13/09/2019 A 12/10/2019, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, PERÍODO DE 13/09/2019 A 22/09/2019.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
463	Léia Ferraz de Souza	Aux.Serv.Gerais	12/01/2018 a 2019
422	Neide de Fátima Savazi Salmazo	Técnica em Enfermagem	02/07/2018 a 2019

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 13 (treze) dias do mês de setembro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE