PORTARIA Nº. 173/2019. DENISE – MT, 16 DE SETEMBRO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA “VIVIANE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SIILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante COM A LEI MUNICIPAL 149/94 E 798/2017 E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, Senhora “VIVIANE PEREIRA DA SILVA”, CPF sob nº 301.087.288.70, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, exercendo a função de ASSISTENTE SOCIAL, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 16 de Setembro de 2019 a 13 de Março de 2020, conforme Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo VI, Art. 81, inciso VI, alínea “a” e a Lei Municipal n.º 798/2017, de 20/02/2017.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Setembro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE