PUBLICAÇÃO DE EXTRATO

CONTRATO 12/2019

OBJETO: O presente contrato de rateio tem por objeto a manutenção do programa de transporte intermunicipal de pacientes, considerando as previsões trazidas pelas Resoluções de nº 001/2019 (calamidade financeira e administrativa do Cisomt) e nº 003/2019, que em seu artigo 2º criou o artigo 41-A no estatuto social do Cisomt, estabelecendo que em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública ou financeira, reconhecida e decretada por Resolução, o transporte rodoviário de usuários do SUS, por meio de veículos de propriedade do Cisomt, passa ser custeado pelos municípios consorciados responsáveis pelas respectivas linhas de tráfego, sendo que cada município arcará com essas despesas na proporção do número de vagas utilizadas em cada veículo.

VIGENCIA: 08 de Fevereiro 2019

VALIDADE:08 de Maio 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 8.100,00 (oito mil e cem reais),

PORTO ESPERIDIAO - MT, 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONTRATO: 39/2019

CONTRATO DIRETO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFANCIA TIPO –“B” (SEDE) e CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL D. LILA HILL DE SOUZA (VILA PICADA).

VIGENCIA: 01 DE ABRIL 2019

VALIDADE: 31 JULHO 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: MÁRCIO MARIANO DA SILVA CPF: 810.557.491-87

VALOR TOTAL DE CONTRATO:R$ 14.393,48 (catorze mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos)

ROSA DA SILVA CEBALHO

CPF: 442.602.291-68

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 08 FEVEREIRO DE 2019.

CONTRATO: 40/2019

CONTRATO DIRETO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DE SERVIÇOS PERTINETES AS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO – MT.

VIGENCIA: 01 DE ABRIL 2019

VALIDADE: 31 JULHO 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: WEIMAR QUIRINO JORGE DE MATOS - CNPJ: 23.608.531/0001-67

VALOR TOTAL DE CONTRATO:R$ 14.393,48 (catorze mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos)

ROSA DA SILVA CEBALHO

CPF: 442.602.291-68

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 01 ABRIL DE 2019.

CONTRATO: 41/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA O EVENTO DE REALIZAÇÃO DA 33ª ANIVERSÁRIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

VIGENCIA: 29 DE ABRIL 2019

VALIDADE: 31 OUTUBRO DE 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA EIRELI–CNPJ: 07.367.271/0001-29.

3.1. VALOR TOTAL DE CONTRATO:R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).

SAULO ALVES BARBOSA

CPF: 468.350.671-87

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 29 ABRIL DE 2019.

CONTRATO: 43/2019

CONTRATO DIRETO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUALIZAÇÃO DO CTM – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2019

VALIDADE: 09 JANEIRO 2020.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 22.441.242/0001-53

3.1. VALOR TOTAL DE CONTRATO:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

LUIZ HENRIQUE RAUBER

CPF: 008.769.720-32

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 09 MAIO DE 2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO

CONTRATO 44/2019

OBJETO: 0 objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial,

Situado é Rua João Ferreira s/número, neste Município.

VIGENCIA: 01 de ABRIL DE 2019

VALIDADE:01 de Outubro 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: MARCIA PEREIRA CPF: 899.105.161-87

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

PORTO ESPERIDIAO - MT, 01 DE ABRIL DE 2019

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO

CONTRATO 45/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS INTEGRANDO DIVERSOS SERVIÇOS.

VIGENCIA: 02 DE MAIO 2019

VALIDADE: 04 DE MAIO 2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: PLANETA AMBIENTE RAZÃO SOCIAL EDMILSON GONÇALVES DOS ANJOS EIRELI – CNPJ: 32.766.801/0001-59

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 140. 700.00 (cento e quarenta mil e setecentos reais).

PORTO ESPERIDIAO - MT, 03 DE JUNHO DE 2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO

CONTRATO 46/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil de execução orçamentaria e contabilidade pública, bem como consultoria financeira, de acordo com Nova Contabilidade Pública.

VIGENCIA: 06 DE JUNHO 2019.

VALIDADE: 06 DE MAIO DE 2020.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA-ME, CNPJ: 10.676.722/0001-14,

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 99.000,00(Noventa e Nove Mil Reais)

PORTO ESPERIDIAO - MT, 06 de Junho de 2019

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO

CONTRATO 47/2019

OBJETO: SHOW ARTISTICO COM A DUPLA MARCELO VIOLA E RICARDO NA CIDADE DE PORTO ESPERIDIÃO.

VIGENCIA: 03 de Maio de 2019

VALIDADE: 05 de agosto de 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: PEDRO CORREIA EIRELI CNPJ: 07.367.271/0001-29

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: PEDRO CORREIA EIRELI CNPJ: 07.367.271/0001-29

PORTO ESPERIDIAO - MT, 03 de Maio de 2019.

CONTRATO: 48/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAEESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO 33º ANIVERSARIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

VIGENCIA: 07 de maio de 2019

VALIDADE: 31 de dezembro de 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMERCIO DE SOM E LUZ LTDA - CNPJ: 07.655.369/0001-81.

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 31.410,00 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS).

SAULO ALVES BARBOSA

CPF nº 468.350.671-87

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 07 de maio 2019.

CONTRATO: 78/2019

CONTRATO DIRETO 78/2019

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de serviços médicos para atender a demanda.

VIGENCIA: 17-06-2019

VALIDADE: 17-09-2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT C.N.P.J./MF sob o n.º 01.870.663/0001-20,

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 8.000,00 (oito mil reais)

HERCULES ALBERTINI VENTURELLI

CPF nº 536.349.771-91

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 17 JUNHO DE 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA-

PREFEITO

CONTRATO: 79/2019

ADESÃO A ATA 02/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA REPAROS EM PONTES

VIGENCIA: 10 de Junho de 2019

VALIDADE: 10 de Junho de 2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: MILVA VASQUES-ME CNPJ: 03.942.785/0001-00

VALOR TOTAL DE CONTRATO: Valor Total: 318.750,00 (trezentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais).

IVONEY JUNIOR DE ALVARENGA

CPF:651.008.081-87

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 10 de Junho de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITO

CONTRATO: 80/2019

ADESÃO A ATA 02/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA REPAROS EM PONTES

VIGENCIA: 10 de Junho de 2019

VALIDADE: 10 de Junho de 2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: VANESSA CAMPOS DOS SANTOS E& CIA LTDA-ME CNPJ: 10.633.983/0001-57

VALOR TOTAL DE CONTRATO: Valor total: R$: 318.750,00 (Trezentos e dezoito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais).

IVONEY JUNIOR DE ALVARENGA

CPF:651.008.081-87

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 10 de Junho de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITO

CONTRATO: 81/2019

ADESÃO A ATA 05/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2018 REALIZADO PELO MUNICIPIO DE PONTES E LARCEDA - MT.

VIGENCIA: 17 de Junho de 2019

VALIDADE: 17 de Junho de 2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: MACIEL DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ: 00.822.126/0001-41

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 543.571,88 ( Quinhentos e quarenta e tres mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).

GISELI FÁTIMA DOS SANTOS

CPF: 031.957.501-20

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 17 de Junho de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA-

PREFEITO

CONTRATO: 82/2019

INEXIGIBILIDADE 03/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

VIGENCIA: 28 de JUNHO de 2019

VALIDADE: 31 de DEZEMBRO de 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: JOAQUIM BRAS DE MIRANDA CPF: 799.463.051-00

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 16.445,00 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais)

PAULO HENRIQUE SALES

CPF:780.630.601-30

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 28 de Junho de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITO

CONTRATO: 83/2019

INEXIGIBILIDADE 03/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

VIGENCIA: 28 de JUNHO de 2019

VALIDADE: 31 de DEZEMBRO de 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CASSIANO RG:063.2020-1 E CPF: 650.934.452-15

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 11.468,83(onze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).

PAULO HENRIQUE SALES

CPF:780.630.601-30

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 28 de Junho de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITO

CONTRATO: 84/2019

INEXIGIBILIDADE 03/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

VIGENCIA: 28 de JUNHO de 2019

VALIDADE: 31 de DEZEMBRO de 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: APARECIDA XAVIER DE SOUZA CPF: 806.747.041-34

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 14.962,00(catorze mil novecentos e sessenta e dois reais).

PAULO HENRIQUE SALES

CPF:780.630.601-30

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 28 de Junho de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITO

CONTRATO: 85/2019

INEXIGIBILIDADE 03/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

VIGENCIA: 28 de JUNHO de 2019

VALIDADE: 31 de DEZEMBRO de 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: GERALDO RODRIGUES CPF: 559.180.857-34

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: R$ 22.945,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais).

PAULO HENRIQUE SALES

CPF:780.630.601-30

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 28 de Junho de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITO

CONTRATO: 86/2019

INEXIGIBILIDADE 03/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

VIGENCIA: 28 de JUNHO de 2019

VALIDADE: 31 de DEZEMBRO de 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: ASS. CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA CTA- CNPJ: 24.756.793/0001-31

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$: 27.599,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e no reais).

PAULO HENRIQUE SALES

CPF:780.630.601-30

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, 28 de Junho de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITO

CONTRATO: 88/2019

DISPENSA 06/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH BACK MÉDIO.

VIGENCIA: 30 JULHO 2019

VALIDADE: 31 de DEZEMBRO de 2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: FRANCISO DE ASSIS SILVA INFORMÁTICAME CNPJ: 10.553.737/0001-95

VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

GISELI FÁTIMA DOS SANTOS

CPF: 031.957.501-20

FISCAL

PORTO ESPERIDIAO - MT, de 30 de Julho de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA-

PREFEITO