LEI N. 1.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
24 de Setembro de 2019
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1141/2019 E SEUS ANEXOS”
Faço saber que a vereadora ROSICLER DA FONSECA SILVEIRA propôs, a Câmara Municipal aprovou e eu Wagner Vicente da Silveira, Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, sanciono a presente Lei:
O Artigo 2º passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. A parceria visa o repasse financeiro, para custeio das seguintes despesas: premiações, arbitragem, sonorização, manutenção do campo, ajuda de custo, custeio de serviços para modalidades esportivas e transporte para as equipes na realização dos eventos descritos no anexo I, que compõe a presente lei para todos os fins.
O anexo I passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
| DATA | EVENTOS | VALOR |
| 1º Semestre | Campeonato de Futebol Society de Veterano | R$ 8.500,00 |
| 1º Semestre | 2º Copa Verão Society Aberto Km 08 | R$ 8.500,00 |
| 1º Semestre | Projeto Zumba ao ar livre | R$ 8.000,00 |
| 1º Semestre | Campeonato Municipal de Futebol de Campo | R$ 52.000,00 |
| 1º Semestre | Campeonato Aberto Futebol de Campo Masc., Fem., Infantil e Veterano (Santa Clara de Monte Cristo) | R$ 15.000,00 |
| 1º Semestre | Campeonato de Futebol Society Rural (Gleba N. Fortuna) | R$ 3.100,00 |
| 1º Semestre | Campeonato de Futebol Society Rural (Gleba Guaporé) | R$ 3.100,00 |
| 1º Semestre | 1º Torneio de Futevôlei Beira Rio | R$ 2.000,00 |
| 1º Semestre | 2° Torneio Gospel de Futsal | R$ 3.000,00 |
| 1º Semestre | Jogos Escolares Municipais | R$ 9.000,00 |
| 1º Semestre | Atletismo | R$ 3.000,00 |
| 1º Semestre | Prova de Laço Comprido - (Seis Etapas) | R$ 12.000,00 |
| 1º Semestre | Campeonato de Futebol Society Rural (Gleba Seringal) | R$ 3.100,00 |
| 2º Semestre | Campeonato de Futebol Society Rural (Gleba São Sebastião/Bocaina) | R$ 3.100,00 |
| 1º Semestre | Eventos realizados na Festança (Jogo Vila Bela x Estrangeiros, Corrida do Congo e Vôlei de Praia) | R$ 6.000,00 |
| 1º Semestre | 1ª Copa da Juventude | R$ 5.000,00 |
| 2º Semestre | 2º Copa Municipal Futsal | R$ 10.000,00 |
| 2º Semestre | Campeonato de Futebol Rural (Gleba Ricardo Franco) | R$ 3.100,00 |
| 2º Semestre | Campeonato de Futebol Society Rural (Gleba Palmarito) | R$ 3.100,00 |
| 2º Semestre | 4º Copa de Handebol | R$ 6.000,00 |
| 2º Semestre | Campeonato de Futebol Rural (Gleba Ritinha) | R$ 3.100,00 |
| 2° Semestre | Apoio aos Jogos Tradicionais Final de ano | R$ 1.000,00 |
| Outras Modalidades e custeio de serviços para modalidades esportivas. | R$ 28.000,00 | |
| Valor Total | R$ 198.700,00 | |
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL