RESOLUÇÃO Nº. 02/ 2015 - CMDCA.
30 de Julho de 2015
“Dispõe sobre a Alteração da Resolução 01/2015 da Criação da Comissão Especial do Processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Horizonte do Norte, em reunião ordinária no dia 28 de julho de 2015, registrada em Ata nº 19/2015, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº. 143/1991.
RESOLVE:
Art. 1º - Alteração de membros da Comissão Especial do Processo de Eleição Unificada para Conselho Tutelar
Art. 2º - A Comissão terá atribuição principal de realização do Processo de Escolha para Eleição do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 que compreende: realizar reuniões, analisar os pedidos de registro de candidatura, e dar publicidade à relação de inscritos, elaborarem calendário prevendo etapas, cronograma, regulamentos, infra estrutura e todas as providências necessárias para execução do processo eleitoral.
Art. 3º- Fica alterada Comissão Especial Composta pelos seguintes membros:
TITULARES
1. Aureligia dos Prazeres Mesquita 2. Clarice Rezer 3. Maria Aparecida de Souza 4. Wadna Pires GuedesSUPLENTES
1. Juarez Cirino de Souza 2. Helio Bezerra 3. Margarete Farias Leite Gonçalves 4. Noeli Terezinha Schuck de SouzaArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Horizonte do Norte, 28 de julho de 2015.
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Nadir Aparecida Rodrigues da Silva
Presidente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente