PORTARIA GP Nº 272/2019
24 de Setembro de 2019
DATA: 20 DE SETEMBRO DE 2019
SÚMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE 20% AO SERVIDOR SENHOR PEDRO LADEMIR SILVERIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 20% por exercer função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, ao Sr. PEDRO LADEMIR SILVERIO, servidor efetivo no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, em conformidade com os termos da lei complementar 054/2017.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..
VALTER KUHN
Prefeito Municipal