DECRETO DO LEGISLATIVO Nº004/2019
24 de Setembro de 2019
AUTOR: MESA DIRETORA.
Decreto Legislativo Nº 004/2019.
Súmula: Autoriza a venda/alienação do Veículo Marca Chevrolet, modelo Ágile LTZ, Cor Azul, Ano Modelo/Fabricação 2010/2011, à Álcool/Gasolina, placa NPJ4386, Chassi: 8AGCN48X0BR145171, de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o soberano plenário aprovou e o Exmo. Sr. Presidente da mesa, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica a Mesa Diretora autorizada a vender/alienar o veículo de propriedade da Câmara Municipal de Nova Marilândia, a seguir descriminado:
I - Veículo Marca Chevrolet, modelo Ágile LTZ, Cor Azul, Ano Modelo/Fabricação 2010/2011, à Álcool/Gasolina, placa NPJ4386, Chassi: 8AGCN48X0BR145171.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua afixação e publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em Contrário.
SALA DAS SESSÕES, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT, 23 de Setembro de 2019.
MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO
Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia-MT