EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 053/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 031/2019

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE JURUENA CNPJ N° 28.759.042/0001-20, neste ato representada legalmente pelo Sr. VALDIR PEREIRA BATISTA, portador do CPF de n° 878.749.891-04 e RG: 14279908 SSP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços de Arbitragens de Futsal, Futebol Society, Futebol de Campo e Basquete, atender as necessidades do setor da Secretaria de Esporte e Lazer - SEMEL, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 24/09/2019 e término em 24/09/2020.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Esporte e Lazer, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Marcos Antônio de Lima da Silva, CPF. 905 923 101-59, designado pela portaria 049/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item	Descrição	Unid	Quant	Valor Unit.	Valor Total
01	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE FUTSAL. POR ÁRBITRO	UNIDADE	440	51,50	22.660,00
02	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE SOCIETY . POR ÁRBITRO	UNIDADE	400	75,00	30.000,00
03	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE CAMPO. POR PARTIDA (UM ÁRBITRO E DOIS BANDEIRAS)	UNIDADE	100	260,00	26.000,00
04	SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATOS DE BASQUETE. POR ÁRBITRO.	UNIDADE	150	41,50	6.225,00

VALOR TOTAL R$ 84.885,00 Juruena – MT, 24 de setembro de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE JURUENA VALDIR PEREIRA BATISTA