EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DESTINADA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS – RGF RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO INERENTES, E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 9° § 4° E 48 DA LC N°.101/200 – LRF QUE,

I – Fará realizar Audiência Pública para apresentação e avaliação das metas fiscais – RGF relativo ao 2º Quadrimestre de 2019, deste Município de Santo Afonso-MT, no dia 27 de Setembro de 2019, na Câmara Municipal de vereadores de Santo Afonso-MT, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, s/nº, nesta cidade, a partir das 9:00 horas da manhã.

DÊ-SE CONHECIMENTO À CÂMARA DE VEREADORES.

DIVULGUE-SE AMPLAMENTE PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SANTO AFONSO-MT, 24 DE SETEMBRO DE 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.