Portaria 296/2019 de 19 de Setembro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 020/2005 Art.121.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 01/02/2019 a 01/02/2020 a servidora Pública Municipal SINARA DE OLIVEIRA BALBINO, matricula 010284, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE – ACS lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UBS NOVO PLANALTO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/02/2019

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Setembro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal