Portaria 302/2019 de 20 de Setembro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 16/09/2019 – Luiz Marques da Silva - CRM 4558/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 16/09/2019 a 13/01/2020 a servidora pública municipal MARIA DO ROSARIO CARDOSO DA SILVA ROCHA, matricula 012752, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UBS VILA NOVA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de Setembro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal